Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.699  13 Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 O valor: Para a cobertura dos custos operacionais das consignações, o consignatário pagará a quantia correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor a ser repassado à entidade, que será recolhido no ato do repasse à consignatária. Contratado: CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – COPM, sediada na Rua 2 de junho, S/N, Bairro: Águas Lindas, CEP: 67.033-060, Ananindeua/PA, inscrito no CNPJ sob o nº 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo a partir de 21.01.14; MaSP 765.672-1, Selma Ferreira Cabral, PEBIV A, admissão 1, Ato nº 38/2010, publicado em 01.06.10, referente ao 3º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 21.01.14. REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2014 Revoga, no Ato de Retificação de Quinquênio, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidor Exonerado , MaSP 765.672-1, Selma Ferreira Cabral, PEBIV A, admissão 1, Ato nº 43/2010, publicado em 01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS Masp 599.338-1, LILIAN ELIANE CUNHA LEAL, ATBIA, adm. 02, por um período de 120 (cento e vinte) dias, a partir desta publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 212/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de jan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux Portaria nº 78/2013 Nos termos da Resolução nº 170, de 29/01/2002, da Portaria nº 1406, de 24/04/2002, do Artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica credenciado e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Companhia do Saber, da rede particular, localizado na Rua Prefeito Geraldo Cota, nº 64 - A, Bairro Dona Julieta, município de São Domingues do Prata. SRE Nova Era.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER SEE N. 76/2014 PROCESSO N. 00004854.1261.2014 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por JOSÉ CONGO LUÍS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os estudos realizados por José Congo Luís, no Instituto Médio Comercial de Luanda, em Luanda, Angola, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a