Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 8615 LOURENÇO, MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, COM G) OUTRA CONSTRUÇÃO AO FUNDO ESQUERDO DO POSTO, DIVISAS E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES NA MATRÍCULA EM ALVENARIA, SIMPLES, COM CERCA DE 208M2, COM UMA Nº 788 DO C.R.I DE CARMO DO PARANAÍBA/MG (R-29/788), PEQUENA VARANDA NA FRENTE, DESTINADA A SALIENTANDO QUE A MEDIDA REAL (FÍSICA) DESSE IMÓVEL BORRACHARIA E

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Complemento Relator Agravante: Advogado(a) Agravado: Agravado: 33 - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 12A Relator: MARCELO MAGALHÃES RUFINO Raul Moreira Campos Washington Shamisther Heitor Peliceri Rebellato (144557-SP-D - Prc.Fls.: 7)(OAB: 144557SPD) Pride Lounge & Bar Ltda. - ME Luiz Alberto Costa do Vale Processo Nº AP-0092700-17.2006.5.15.0042 Comple

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Laura Bovoline José Eduardo Costa de Souza (195648 -SP-B - Prc.Fls.: 25)(OAB: 195648SPB) GR S.A. Arnaldo Pipek (113878-SP-D - Prc.Fls.: 542)(OAB: 113878SPD) Sapore S.A. Karina Roberta Colin Sampaio Gonzag

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 LINS (2961/2013), Acórdão nº 886/2019-PATR Julgado em Processo Nº RO-0002961-26.2013.5.15.0062 Complemento ( Numeração única: 000296126.2013.5.15.0062 RO ) Relator Relator: SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTÃO Recorrente: Ailton Rodrigues de Oliveira Advogado(a) Michelle Violato Zanqueta (255580-SPD - Prc.Fls.: 10)(OAB: 255580SPD) Recorrido: Jbs S.A. Advogado(a) Neuza Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 580 88 8ª Vara Cível Juiz(a): Dra. Heloísa Martins Mimessi 1993/95 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por HERMINIO FIGUEIREDO, SONIA MARIA ROJAS FIGUEIREDO em face de TRIAXIAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, EDGARD PEREIRA, E OUTROS - LAUDA 27DESPACHO DE FLS. 493: Os elementos existentes nos autos convenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 161 de 10%(dez por cento) sobre o valor do débito, atualizado, revertida em favor da parte exequente e, por força dos artigos 655-I e 655-A, do C.P.C., proceda-se a penhora sobre eventuais ativos financeiros em nome de MARTA ROSELI VASCONCELOS, até o limite do débito indicado, procedendo a Serventia nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo SRF I - Uberaba AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal em referência foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Trânsito de Uberaba. Assim, fica o mesmo intimado a ter vista dos autos e/ou a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, nos termos da legislação vigente, o pagamento/parcelamento do respectivo crédito tributário, ou a impugnar o lançamento, sob pen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público os arquivamentos dos processos abaixo identificados: 1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *Vale S/A - Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem - Ouro Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/098/2017 - Classe 3. Motivo: a pedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA: 05.000269313.80 Contribuinte: Rocha Gifts Ltda-ME IE.: 001.146880.00-94 Belo Horizonte/MG Nos termos do inciso III, artigo 135 do CTN, c/c art. 21, parágrafo 2º, Inciso II da Lei 6763/75, e Portaria SER nº 148 de 16/10/2015 procede-se a inclusão dos sócios administradores abaixo discriminados no polo passivo do Termo de Autodenúncia, uma vez que ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA: 05.000269313.80 Contribuinte: Rocha Gifts Ltda-ME IE.: 001.146880.00-94 Belo Horizonte/MG Nos termos do inciso III, artigo 135 do CTN, c/c art. 21, parágrafo 2º, Inciso II da Lei 6763/75, e Portaria SER nº 148 de 16/10/2015 procede-se a inclusão dos sócios administradores abaixo discriminados no polo passivo do Termo de Autodenúncia, uma vez que ho