13 Resultado da Solicitação posto abril divinópolis - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1. Licença de Operação Corretiva: *D’Doro Ltda – Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz – Ubá/MG - PA/Nº 12162/2005/002/2012 - Classe 3. Motivo: Perda de objeto. (a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1602/2015 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de maio de 2014, o(a) servidor(a) LUIZ HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS, Masp nº 1368208-3, do cargo de provimento em comissão DAI 14 UM1100019, de recrutamento AMPLO, da Universidade do
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COPAM. Prazo: 30 (trinta) dias após assinatura do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA)” e Condicionante nº 08: “Apresentar documento comprobatório de estabelecimento de convênio/parceria/contrato ou projeto de implantação do viveiro de mudas, bem como regularização ambiental da atividade. Prazo: 30 (trinta) dias após a concessão da LOPM”. Aprovada à exclusão da Condicionante nº 06, do Parecer Único. Aprovada a in