Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3013 Apelante : Município de Maceió. Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG). Apelada : MERISA TEIXEIRA DA SILVA. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0014514-75.2010.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Ten

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2830 249 Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE o Município para anexar aos autos o comprovante de pagamento do RPV, no prazo de 05 dias. Maceió, 24 de maio de 2021 Daniel Quirino de Oliveira Técni

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2936 142 32.2021.8.02.0001 Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Jéssica Virgínia Lucena de Andrade Impetrado e Litisconsorte Passivo: Cebraspe - Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliação e Seleç e de Promoçâo de Eventos e outro DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por Jéssica Virg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2293 Procurador : Tiago Mario Chagas Ferro Coelho da Paz (OAB: 9772/AL) Advogada : Maryny Dyellen Barbosa Alves (OAB: 8128/AL) Advogado : Renildo Pereira Leão (OAB: 1854/AL) Advogada : Maria Eliane Cavalcante (OAB: 5458/AL) Apelado : Edmilson Inácio do Nascimento Advogado : Francisco de Assis Chaves Júnior (OAB: 5488/AL) Relator: Des

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2346 Apelado : Ricardo Christiano Petersen Advogado : Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL) Advogado : Rodrigo Martins da Silva (OAB: 8556/AL) Advogada : Caroline Blanca Maciel Marinho (OAB: 8257/AL) Advogado : Luciano Sotero Rosas (OAB: 6769/AL) Advogada : Flávia Cavalcante de Souza Leão (OAB: 8874/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Sil

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3173 Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0807968-51.2022.8.02.0000 Origem: Foro de Plantão Criminal da Capital Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza. Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza. Impetrante/Def : Fábio Passos de Abreu. Paciente : Eslinandes Neves Carvalho. Impetr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2866 188 Patrícia Melo Messias (OAB 4510-AL) PAULO AGUIAR DOS SANTOS (OAB 13217/AL) Poliana de Andrade Souza (OAB 6688/AL) Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /PG) Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (OAB P/GE) Ricardo Alves de Menonça (OAB 12464/AL) Roberto Mielotti (OAB 312081/SP) Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL) Wivia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2780 226 o exame de Ecoendoscopia com punção. Sem custas e sem honorários, por força do art. 55, da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe e baixa na distribuição. Publico. Registre-se. Intimem-se. Maceió, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021. Isabelle Coutinho

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3188 293 ao mês; - a partir de julho de 2009: Índices oficiais da caderneta de poupança. b) correção monetária: - até julho de 2001: de acordo com o manual de cálculos da Justiça Federal; - de agosto de 2001 a junho de 2009: IPCA-E; - a partir de julho de 2009: IPCA-E. Saliente-se, por fim, que o termo inicial dos juros de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2994 Defensor P : Poliana de Andrade Souza (OAB: 6688/AL). Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0723618-98.2020.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Convocado João Dirceu Soares Moraes Apelante : Mauricio Carlos Tenorio da Silva. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Advogado : Robson