Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 163 o autor do fato está desacompanhado de advogado e que este Juizado não possui Defensor Público vinculado, visando evitar prejuÃzo ao mencionado autor, designo audiência preliminar para o dia 11 de maio de 2022 à s 10:40 horas, visando eventual recomposição do dano e transação penal.      Fica a autora do fato intimada que deverá comparecer na referida audiênci

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7264/2021 - Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 132 03/2007 da CJRMB) e Enunciado 87 do FONAJE, nos termos da Resolução nº 154/2012 do CNJ. DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA: A MMª JuÃza deliberou o seguinte: SENTENÃA - Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º da Lei nº 9.099/95. PASSO A DECIDIR: 1 - Com relação ao autor do fato ALEXANDRE AMADOR GOMES DA SILVA: Estando presentes os requisitos legais, HOMOLOGO por s

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 224 Criminal, no prazo de 05 (cinco) dias, trazendo consigo RG, CPF e duas cópias do comprovante de residência, para que sejam preenchidas as respectivas guias, conforme Provimento nº 001/2011CJRMB. Expeça-se a guia para o cumprimento da transação em questão à Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Região Metropolitana de Belém (VEPMA).        Â

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 732          Estando presentes os requisitos legais, HOMOLOGO a TRANSAÃÃO PENAL formalizada pelo Ministério Público à fl. 28 e aceita de forma livre e consciente pelos autores do fato à fl. 28, nos termos do parágrafo 4º do artigo 76 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurÃdicos e legais efeitos, todavia, com cláusula resolutiva expressa (prevista no Enunciado

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 TREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 173370-32.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 608 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MAYCON DE JESUS BATISTA VITIMA : CLAUDIONILTON LOPES ALVES DESPACHO : DESTE MODO, COM BASE NO ARTIGO 325, INCISO II, E 1, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSIDERANDO A SITUACAO ECONOMICA DO A UTU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 855 0015519-21.2013.8.26.0564 Nº Ordem: 000737/2013 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO ANIMA CLUBE PARQUE X ELTANIN INCORPORADORA LTDA E OUTROS - Considerando-se que já foi tentada a conciliação das partes, sem sucesso, converto o rito para o ORDINÃ?RIO, saindo o réu cita

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 60631-35.2006.8.09.0110 ( 200600606311 ) : 650 : ACAO PENAL : EDIVANILDA DE OLIVEIRA REIS LAZARO ROSA GOMES NELMA SOARES DA SILVA JOSE CRISTOVAO VIEIRA SILVA SEBASTIAO QUIRINO NETO GLAUCO PRADO SILVA ALONSO MUNIZ DE ARAUJO MARIA SANTANA FERREIRA LEITE ACUSADO : JOSE ANDRE DE JESUS ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : EIS O RELATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 857 na forma e sob as penas da Lei. - ADV CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA OAB/SP 115869 0021457-94.2013.8.26.0564 Nº Ordem: 000969/2013 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - CLAUDIO JOSE TASCONE EMBALAGENS LTDA ME X ITAU UNIBANCO S/A - Fls. 13 - Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 858 UNIBANCO S/A X MECRAL INDUSTRIA E MECANICA LTDA E OUTROS - Fls. 29 - Providencie o exequente duas cópias do comprovante de pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, CITEM-SE para, no prazo de 03 (três) dias, efetuarem o pagamento da dà vida (artigo 652 do

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 M FLAGRANTE EM PREVENTIVA, CONFORME GRAVACAO DE MIDIA AUDIOVISUAL EM ANEXO. EM SEGUIDA, O JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: POR OU TRO LADO, CUMPRE DESTACAR QUE A PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA CAUTEL AR EXTREMA CONSISTENTE NA PRIVACAO DA LIBERDADE DO AUTOR DE CRIME , PODENDO SER DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIM