12 Resultado da Solicitação pereira camilo fernandes - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 550 Processo 1003121-68.2017.8.26.0278 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marineide Maria de Jesus Plácido José Rodrigues de Souza - - Auricinéia da Silva Batista - Vistos.Diante do trânsito em julgado certificado (cf. Fls. 92) e, verificada a ocorrência de hipótese de incidência do
18 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo de Barragens de geração de energia - hidrelétricas, no município de Poço Fundo/MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial-PACUERA, e que o mesmo encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas - SUPRAM SM, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, mediante agendamento, ou através do site o