Seção I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Nº 005103/2016 Processo nº 201607000017757 Nome Diretoria de Obras Assunto Aquisição de material Trata-se de procedimento licitatório, instrumentalizado pelo Edital nº 111/2016, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, destinado exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte, visando a execução de serviços

Seção I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Nº 005094/2016 Processo nº 201608000018825 Nome DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS Assunto Aquisição de bens e serviços Trata-se de procedimento licitatório, instrumentalizado por meio do Edital de Licitação nº 104 /2016, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, destinado exclusivamente à participação de Microempresas e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2348 170 Vistos: Em 22.05.2019. Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário – C O Procurador Geral, Dr. Rodrigo José Rodrigues Bezerra, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Subdireção Geral, o seguinte processo : QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 18/2016 – IMOBILIÁRIA JAGUAR LTDA Proc. Virtual

Seção I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 Informam que a ação foi ajuizada por pessoa física e sociedade empresária que não se enquadra no conceito de microempresa ou empresa de pequeno porte, visando a anulação de débitos e a repetição de valores indevidamente cobrados a título de tributos estaduais, o que significa que a ação deverá ser processada na Justiça Comum. Esclarecem que havendo dois aut

Publicações Judiciais I ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

empresária que não se enquadra no conceito de microempresa ou empresa de pequeno porte, visando a repetição ou compensação de valores indevidamente cobrados a título de impostos federais. 7. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo Federal da 2º Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. (STJ, CC 86452, Relator Luiz Fux, Primeira Seção, Dje 15/12/2008). A Autora comprovou por documentos que não se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte (fls. 40). Est

Publicações Judiciais I ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

empresária que não se enquadra no conceito de microempresa ou empresa de pequeno porte, visando a repetição ou compensação de valores indevidamente cobrados a título de impostos federais. 7. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo Federal da 2º Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. (STJ, CC 86452, Relator Luiz Fux, Primeira Seção, Dje 15/12/2008). A Autora comprovou por documentos que não se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte (fls. 40). Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 2642 481.01.2009.006985-0/000000-000 - nº ordem 1338/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COLÉGIO ABC DE PRESIDENTE EPITÁCIO LTDA - ME X VIVIANE ELIAS COSTA - Audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 25.08.2009 às 13:15 horas - ADV LUCIANA DE ASSIS FERNANDES LOURENÇO OAB/SP 247212 4

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2232 Como consignado na decisão agravada a declaração de pobreza encartada (fl. 691), e a relação da RAIS e a CAGED (fls. 692/696), DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer e desprover o agravo não possuem o condão de demonstrar a alegada precariedade da interno interposto por WORLD VIGILÂNCIA E SEGURANÇA situação econômica da agravante, na medida em que não foram

Publicações Judiciais I ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de agosto de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00441 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000042-77.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.000042-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de agosto de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00441 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000042-77.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.000042-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO