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1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sonia Maria Fernandes Damasio(OAB: 048097MG) Não tendo, ainda, sido concluídos os trabalhos periciais, redesigno o encerramento da instrução para 21.07.2014, às 16:40 horas, dispensado o comparecimento das partes, e, desde já, julgamento para o dia 29.07.2014, às 16:50 horas, devendo ser intimadas as partes, nos termos e para os fins da Súmula 197, 1057 Proc
quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente ATO Nº: 1726/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Es
18 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 207.283-3, CPF 737.778.116-53, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dez
sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2014 DESIGNA LOCAL DE EXERCÍCIO, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, os servidores: LOCALIDADE Cláudio Cláudio/ Monsenhor João Alexandre Divinópolis Itapecerica DESTINO ESCOLA EE. “Quinto Alves Tolentino” EE. “Custódio Costa” EE. “Helena Antip
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS 81680– Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez MASP 596382-2, Silvana Oliveira Gomes Rametta, EEBIIA – admissão 1, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1335/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da fun