CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3121 REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra. Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4190 (TJBA, Classe: Mandado de Segurança, Número do Processo: 0015075-11.2016.8.05.0000, Relator(a): Maurício Kertzman Szporer, Seção Cível de Direito Público, Publicado em: 18/07/2017) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. POLICIAIS MILITARES. PREJUDICIAL. PRESCRIÇÃO. REJEITADA. MÉRITO. MAJORAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 30 PARA 40 HORAS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 DE CLASSE II NÍVEL 2 PARA CLASSE II NÍVEL 3 MAT. NOME 353912 ALEXANDRE RAMOS BRASIL 353917 AMANDA NASCIMENTO ALVES DE BARROS 353926 BIANCA PORTELA DE ANDRADE 353915 DAIARA DIAS DE ALENCAR MOREIRA DE SOUZA 353921 DANIELA VIEIRA DE MELO 353892 DIEGO SILVA ARAUJO 353909 EDUARDO MAGALHAES SAMPAIO 353903 FELIPE DANSIGER CALAZANS DE MACEDO 353924 FERNANDA RIBEIRO RAMOS 35

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1576 EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 026/2022 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL IDEA Nº ° ° 003.9.12511/2022 O 3º Promotor do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 13, caput, da Resolução n. 181/2017 do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP, que reza: “o procedimento investigat�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1449 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GABINETE PORTARIA Nº 036/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.02319.0003016/2022-19, RESOLVE prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1756 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GABINETE PORTARIA Nº 06/2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.00855.0019547/2022-77, RESOLVE prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09/01/2023, o prazo da Comissão de Processo Adm

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 983 353896 RODRIGO ALMEIDA ALVES PROGRESSÃO à classe II nível 2 353929 RODRIGO PINTO SANTOS PEREIRA PROGRESSÃO à classe II nível 2 353934 TALITA OLIVEIRA ALMEIDA PROGRESSÃO à classe II nível 2 353950 THALISSA NATHANNE ARAUJO PEREIRA PROGRESSÃO à classe II nível 2 353949 VINICIUS RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA PROGRESSÃO à classe II nível 2 353960

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1544 MARIA ADÉLIA BONELLI BORGES TEIXEIRA, Procurador(a) de Justiça. SIGA nº 38198.7/2022. Requerimento: Outras Ausências. Interesse particular. Autorização de ausência da Procuradoria de Justiça na forma do art. 15, XXXIX da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, disciplinado pelo Ato Normativo nº 003, de 14 de março de 2019. Decisão: DEFERIDO, par

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1261 353906 NILMAR SOUSA PEREIRA PROMOÇÃO à classe III nível 1 353678 NURIA CARINE BORGES FREIRE MARTINS BAHIENSE PROMOÇÃO à classe III nível 1 353686 OLIVIA VANAA ALMEIDA FRANCO PROMOÇÃO à classe III nível 1 353877 PABLO GOES ALMEIDA PROMOÇÃO à classe III nível 1 353897 PEDRO MACHADO TAVARES PROMOÇÃO à classe III nível 1 353801 PRISCI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1720 PORTARIA Nº 042/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o expediente protocolizado sob nº 119.09.00855.0019009/2021-94, resolve: INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR DE MATRÍCULA Nº 354.162, por indícios de ausência de movimen