Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1445353/4 1442235/6 1199747/5 1444953/2 1134778/8 1446585/0 1446563/7 1443116/7 1079797/5 1444383/2 1443513/5 1207070/2 1443810/5 1128288/6 1261920/1 1443440/1 1444019/2 1443793/3 1445421/9 1446837/5 1443025/0 1442693/6 1443867/5 1251832/0 1444777/5 1446138/8 1444882/3 1344260/3 1214214/7 1129576/3 1443910/3 1191823/2 1442921/1 1202753/8 1362545/4 1443174/6 1241422/3 1445280/9 1444012/7 1298290/6 1444877/3 1443915/2 1446142/0 1269418/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1445353/4 1442235/6 1199747/5 1444953/2 1134778/8 1446585/0 1446563/7 1443116/7 1079797/5 1444383/2 1443513/5 1207070/2 1443810/5 1128288/6 1261920/1 1443440/1 1444019/2 1443793/3 1445421/9 1446837/5 1443025/0 1442693/6 1443867/5 1251832/0 1444777/5 1446138/8 1444882/3 1344260/3 1214214/7 1129576/3 1443910/3 1191823/2 1442921/1 1202753/8 1362545/4 1443174/6 1241422/3 1445280/9 1444012/7 1298290/6 1444877/3 1443915/2 1446142/0 1269418/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0518 – PEM Objeto: Dessecador Dry Box 56L. Proposta vencedora: Solab Laboratório Indústria e Comércio Eireli no valor total de R$ 15.200,00 para o Item 01 - Exclusivo ME/EPP. O Item 02 - Participação Ampla foi automaticamente encerrado, como consta dos autos. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0552 – PES Objeto: Licenças Perpétuas de uso do Softwar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/UEMG Nº 002 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Resolução Conjunta COFIN/UEMG Nº 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2020, publicada em 01/02/2020. O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COFIN e a REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhes confere o art.93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado, e de acordo com o disposto no artigo 189 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida de Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 08523110 Belonice Ferreira da Cruz Silva – PEB – 1 - Betim - 93 - 30/12/2018 A 01/04/2019 - , 08523110 Belonice Ferreira da Cruz Silva – PEB – 2 - Betim - 93 - 30/12/2018 A 01/04/2019 - , 08865701 Ulisses de Couto – PEB – 2 - Betim - 121 - 01/01/2019 A 01/05/2019 - , 09383837 Sandra Carneiro da Silva Alves – PEB – 1 Belo Horizonte - 60 - 30/12/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício dos servidores abaixo listados, ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nos seguintes órgãos/entidades: Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício dos servidores abaixo listados, ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nos seguintes órgãos/entidades: Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo 27/03/2017 - 158.I, 13101241 Carolina Gomes Oliveira – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 30 - 14/03/2017 A 12/04/2017 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 03675097 Maria Tereza Xavier Lopes – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 18 - 14/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 03850252 Maria Cecilia de Azevedo Bittar Garreto – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/03/2017 A 16/03/2017 - 158.I, 04492716 Denise Garcia do Carmo Santos – TDE – 1 - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Masp 14439079, MICHELANGELO GONCALVES DE AMORIM, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/03/2022. Masp 14448773, PEDRO ANTONIO RIBEIRO CAMARGOS FILHO, ASP,I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/03/2022. Masp 14430367, RAPHAEL VIANA ESPIRITO SANTO, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/03/2022. Masp 14431514, RUFINO EMANUEL CANDIDO DE ALMEIDA, ASP,I/C, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Louzada de Oliveira – – 0 - - 11 - 16/04/2020 A 26/04/2020 - 158.I, 0000000 Aline Marcelle da Silva Souza – – 0 - - 13 - 24/07/2020 A 05/08/2020 - 158.I, 03850328 Elias Manuel Gomes – – 0 - Belo Horizonte - 59 - 16/06/2020 A 13/08/2020 - 158.I, 14025852 Emanuel Freitas de Mello – – 0 - - 12 - 23/07/2020 A 03/08/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02549244 Washington Alves da Silva – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 21/05