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2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS E/OU VALORES. A petição de 8149 Jardim Casqueiro, em Cubatão. homologação do acordo extrajudicial apresentada pelos interessados não apresenta a discriminação dos direitos e ou A ausência injustificada de qualquer dos requerentes na audiência verbas com os respectivos valores que são objeto da transação, designada provocará o arq
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 854 35 partes, estabelecendo-se um valor dentro dos parâmetros da razoabilidade, que não implique em indevido enriquecimento para o autor. Neste ponto, embora caracterizados os danos morais, não alcançaram gravidade ímpar, pois não obtiveram ampla repercussão social, inexistindo nos autos qualquer comprovaçã
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504344-15.2015.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXECTDO : Cicera Maximo Turati VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504345-97.2015.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2114 partir da cessação do auxilio doença que a autora vinha recebendo, ou seja, 31.03.2007 (fls. 34), devendo, no entanto, serem descontadas as parcelas recebidas a título de auxilio doença, já deferida em tutela antecipada (fls. 124/125). Para o cálculo das prestações atrasadas, deverá incidir corre�
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 ADVOGADO : 163935/SP - Marcelo Luiz do Nascimento EXECTDA : Paulo Ribeiro Prado VARA:3ª VARA PROCESSO :0504804-76.2014.8.26.0417 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu Paulista ADVOGADO : 163935/SP - Marcelo Luiz do Nascimento EXECTDA : Jose Timoteo de Oliveira VARA:1ª
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2248 LUIS (OAB 211264/SP) Processo 0009090-04.2007.8.26.0417 (417.01.2007.009090) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Francisco Moreni - - Friancisco Moreni Filho - - Mercês Moreni Resende - - Marilda Moreni - - Maria Moreni - - Martha Moreni - - Marisa Moreni Lopes - - Margarida Mor
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 23 para processamento e julgamento da causa, razão pela qual julgo extinto sem resolução do mérito o presente processo movido por RODOLFO LINO BEDIN contra MAGAZINE LUIZA S/A, com fulcro no art. 51, II, da Lei 9.099/90. Deixo de condenar o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, por não se p
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 PROCESSO : 1000152-41.2023.8.26.0417 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristian Paulo Maciel ADVOGADO : 265832/SP - Fernando Rafael Zanoni de Oliveira REQDA : Banco Bradesco Financiamentos SA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000153-26.2023.8.26.0417 CLASSE : PROCEDIMENTO
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3231 contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvia Regina Alphonse - Vistos. Desnecessária a manifestação da parte exequente sobre os valores depositados judicialmente pelo INSS, pois já havia manifestado concordância por ocasião da expedição dos ofícios requisitórios (Precatóri
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1944 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUSTAVO FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA APARECIDA MIRANDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2014 Processo 0000303-88.2004.8.26.0417 (417.01.2004.000303) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilida