Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Instituto Estadual de Florestas - IEF DESPACHO Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo Cargo: S09 - Comunicação Social - Com Ênfase Em Publicidade Vaga: Belo Horizonte Class. Inscrição Candidato 1° 751.137-0 Maíra Maris Lovato 2° 752.747-0 Cynthia Carvalho Xavier 3° 750.964-2 Almir Da Conceição Ferreira 4° 752.612-1 Lívia Luíza Bastos Do Carmo 5° 750.330-0 David Gomes De Souza 6° 755.283-1 Rebeca Monteiro Do Amaral 7° 750.250-8 Daniela Coutinho Martins 8° 751.431-0 Angela Amaral Fontes Data Nasc. 03/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao Igam, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação dos sistemas de medição. Município: Francisco Sá – MG. Retifica-se a portaria nº. 03407 publicada dia 17/10/2017. Outorgado: Orion Brasil Comércio e Exportação de Produtos Agrícolas Ltda – EPP, CNPJ: 07.130.074/0003-53. Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo NÚCLEO DE AUDITORIA, TRANSPARÊNCIA E 1376487-3 Lucas Pinto Fernandes INTEGRIDADE (NATI) Controladoria Setorial Controladoria Setorial NÚCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA 1367749-7 Luciano Carrusca Goncalves Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria Diretoria Central de Gestão da Força do Trabalho Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE ITUIUTABA: SIMONE BATISTA ALVES PINHEIRO -Masp 1322306-0, EEB/ PROFESSOR(ITUIUTABA); - SRE DE JANAUBA: MARIA APARECIDA GOUVEIA SILVA DE PAIVA -Masp 1058878-8, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/ PEB; JANE DOS SANTOS SOUZA -Masp 1280356-5, PEB/ PEDAGOGA(JANAÚBA). - SRE DE JANUARIA: LUCILIA NEVES DE JESUS -Masp 1321462-2, ATB/ PROFESSOR(BONITO DE MINAS); CRISTIANA ALVES DE MELO ARAUJO -Masp 1155626

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA 4091.14243036-4.073-0001-3390-0-45.1 400.000,00 FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4541.16482007-4.009-0001-3390-0-60.1 25.600,00 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO 4601.14241036-4.072-0001-3390-0-45.1 400.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 88.362.706,17 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 18, DE 12 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1641.20692059-4.131-0001-3390-1-10.1 109.620,00 1641.21631046-4.106-0001-3390-1-10.1 534.248,72 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 1671.27813189-4.507-0001-4499-0-10.8 1.767.750,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122701-2.106-0001-3390-0-10.3 25.896,00 LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2041.23692078-4.183-0001-3390-0-60.1 22.594,27 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.28846702-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativosde Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:*Processo n° 04022/2020, Usuário: Minasligas S.A., Grão Mogol, Deferido com condicionantes, Portaria n°0605415/2022.Os Processos Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILSON DE SALES LANA, MASP 614393-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101346 da Secretaria de Estado de Fazenda. 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EMERSON SOARES CUSTÓDIO,