Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC 572 Processo Nº ATSum-0000566-51.2021.5.14.0404 RECLAMANTE PAULO HENRIQUE SANTOS ALVES ADVOGADO JORGE CARLOS MAIA DE SOUSA(OAB: 1739/AC) RECLAMADO INACIOS RESTAURANTE LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CLEUDO SANTOS DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO HENRIQUE SANTOS ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3428 aberto não deve ter como marco o adimplemento puro e simples do termo objetivo, afinal, toda e qualquer progressão tem como pressupostos o cumprimento dos requisitos objetivo e de merecimento, subjetivo. Nestes termos, o V. Acórdão proferido nos embargos de declaração no Incidente de Resolução de Deman

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 663 Em sede de tutela de urgência, a reclamante pleiteou a rescisão proferido nos autos. indireta do contrato de trabalho e a expedição de alvará para Vistos os autos. habilitação ao seguro-desemprego. A conclusão anterior foi cancelada em razão de equívoco. Sob a égide do CPC/2015, temos que a tutela provisória de O acórdão de ID 5dc87fd reformou a decis

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 731 a) reflexos das horas extras nas seguintes parcelas: aviso prévio incerto e não sabido. indenizado e na multa de 40% sobre o FGTS. Ante o silêncio da reclamante, tenho que a petição inicial não b) reflexos do saldo de salário nas seguintes parcelas: FGTS, férias preenche os requisitos do artigo 319 do CPC, razão pela qual com acréscimo de 1/3, gratificaçã

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 794 dificuldades técnicas para conexão com a videoconferência. comparecimento de advogado, sob pena de arquivamento e Esclarecemos que esta primeira audiência é para tentativa de condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que conciliação e recebimento de defesa. Oportunamente será beneficiário da justiça gratuita, bem como produzir provas e trazer

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 795 na audiência inaugural designada para o dia 07/12/2021 12:00h, PODER JUDICIÁRIO horário de Rio Branco/AC, por videoconferência, através do aplicativo Zoom, por meio do JUSTIÇA DO Link: https://us02web.zoom.us/j/85627968357 e/ ou cód: EDITAL DE INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE 85627968357 O(A) reclamante deverá participar, independentemente do Fica o(a) reclama

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1647 PROCESSO :0116722-50.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 1636/2012 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : W.L.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0027978-11.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 3134/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : D.A.M. VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030964-35.2014.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3422 221 Processo 0008245-11.2004.8.26.0050 (050.04.008245-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Carlos Pereira de Jesus e outros - Joao Gilberto Khalil e outros - EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, COM PRAZO DE DIAS, expedido nos autos da ação de , QUE MOVE CONTRA Carlos Pereira de Jesus e ou

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3423 9 HENRIQUE MAUL BRASILIO DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) EDVAN DE JESUS PINHEIRO, Brasileiro, Solteiro, Sem Profissão Definida, RG 53108058, mãe EUNICE DE JESUS PINHEIRO, Nascido/Nascida 22/02/1988, de cor Pardo, natural de Santo Amaro -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 REQTE : Iraci Alves dos Santos REQDA : Luanda Moraes Santana VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0014895-18.2018.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Hildebrando Candido Ferreira Filho REQDA : Claro S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :1013896-48.2018.8.26.0007 CLASSE :TUTELA E CURA