CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5262 O caso sob comento é preocupante e apresenta-se grave, merecendo a medida requerida especial atenção, precipuamente quando se leva em consideração a situação de risco em que se encontram os menores, quando seus genitores os colocam em aparente situação de exploração. Nesse sentido, necessária a intervenção do Estado para assegurar as garantias constituci

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1037 Requereu a autorização para realizar depósito judicial do valor de avaliação da parte do imóvel cuja expropriação se pretende, no valor de e R$ 12.958,97 (doze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos),bem como a concessão de imissão provisória na posse. Esse é o breve relatório. Passo à fundamentação e decisão. Analisando

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3743 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000192-94.2020.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês Autor: Jorge Rufino Da Cruz Advogado: Fredson Moraes Brandao (OAB:BA44079) Reu: Soldisbel Distribuidora De Bebidas Ltda Advogado: Murilo Brito Rabelo (OAB:BA22210

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1532 Art. 335. O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de co

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 895 BANCO HONDA S/A, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, com fulcro no Decreto Lei nº. 911/69, em face de ISAAC OLIVEIRA CUNHA, para reaver o bem descrito na exordial que fora alienado fiduciariamente, razão pela qual pugnou pela concessão da medida liminar. Com a inicial vieram os documentos constantes do evento ID 16190440, dentre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 289 290 291 292 293 800249-5 805982-9 808835-7 808845-4 800282-7 LEO ANDRE CERVEIRA EDUARDO FERREIRA PADILHA ROBERTO PAULO PROHMANN WOLFF LUIS ROBERTO CAPPIO GUEDES PEREIRA CESAR BATISTA DE SANTANA 294 295 808822-5 808844-6 ANDRE MARCELO STROGENSKI FERNANDO MACHADO PAROPAT SOUZA 296 297 809008-4 809011-4 ERICO RODRIGUES VIEIRA DANILO BARRETO MODESTO 298 299 300 301 302 303 30

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 242 243 809124-2 809125-0 PAULO NEY DE ARAUJO FABIO MELLO VEIGA 244 245 246 247 248 249 250 251 252 809338-5 968685-1 809894-8 809869-7 809910-3 809884-0 809873-5 809885-9 809903-0 KATIA REGINA MENDES CUNHA ALISSON DA CUNHA ALMEIDA LINA FALCAO XAVIER MOTA ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO ROBERTO PARANHOS NASCIMENTO GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL DANIEL LIMA FALCAO HOSSER MICHELANG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 285 809864-6 AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO 286 223881-0 RONALD DE SOUZA TAVARES FILHO 287 809886-7 IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA 288 289 290 291 292 293 900897-7 901584-1 902025-0 902305-4 902317-8 808898-5 BIANCA GOMES DA SILVA JULIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA PEDRO HENRIQUE IZIDRO DA SILVA OCLEI ALVES DA SILVA MARCELE DE AZEVEDO RIOS COUT