Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 PAULO BRAGA RODRIGUES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO MARCELO MOURA SANTOS NAO FOI ENCONT RADO PARA SER CITADO PESSOALMENTE, CITE-O, POR EDITAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 361 E 363, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, A NTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 64, NOMEIO A ASSISTENCIA JUDICIARI A DESTE MUNICIPIO PARA QUE PATROCINE A DEFESA DO ACUSADO

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI O U NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA D OS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMAR

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE O ATO DEPRECADO, SE POSSIVEL TENDO ESTA COMO M ANDADO. CASO SEJA NECESSARIO, EXPECA-SE MANDADO PROPRIO. POR FIM, UMA VEZ CUMPRIDO O ATO DEPRECADO, DEVOLVA-SE A PRESENTE AO JUIZO DE ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS. ATENDA-SE. AGUAS LINDAS DE GOI AS, 03 DE NOVEMBRO DE 2014. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO (J UIZA DE DIREITO RESPONDENTE - DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1764 e não modulou os efeitos da decisão anteriormente proferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão. Assim, são fixados os juros moratórios segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1764 e não modulou os efeitos da decisão anteriormente proferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão. Assim, são fixados os juros moratórios segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09,

Caderno 1 - Administrativo ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1822 34 PORTARIA Nº 2950/2017 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 d

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 DA VITIMA DE O DENUNCIAR A AUTORIDADE, VENHA A CONCLUIR SEU INTE NTO DELITUOSO, O QUE DEMONSTRA A URGENCIA NA CONCESSAO DAS MEDIDA S QUE ORA SE PLEITEIAM. ASSIM SENDO, EMERGEM DOS AUTOS O FUMUS BO NI IURIS E O PERICULLUM IN MORA, REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CO NCESSAO DA MEDIDA DE URGENCIA. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FO RMULADO A FL. 04 E, DE CONSEQUENCIA, APLICO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 358 PARA OFERECER CONTRAMINUTA E, QUERENDO, JUNTAR PECAS. (SALA 509) - ADV(S): NEIDE SALVATO GIRARDI E RENATA RODRIGUES SALVATO E RUBENS CONTADOR NETO - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. 614.324.4/7-01 - FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA - AGTE(S): PEDRO PROCOPIO DA SILVA E OUTRA AGDO(S): GITA SCHEINMAN E OUTROS - VISTA AO AGRAVADO PARA

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 IAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEIXO DE REALIZAR AUDIENCIA DE CUSTODIA. PRIMEIRAMENTE, INEXISTEM, AO MENOS PELOS E LEMENTOS COLHIDOS ATE O MOMENTO, SINAIS CONCRETOS DE QUE O INDICI ADO, UMA VEZ POSTO EM LIBERDADE, IRA ATENTAR CONTRA A ORDEM PUBLI CA, DIFICULTAR A INSTRUCAO PROCESSUAL OU SE FURTAR A APLICACAO DA LEI PENAL. ADEMAIS, COM A REFORMA IMPLEMENT

Publicações Judiciais I ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legal a fim de cumprir a penhora sobre o faturamento (fls. 116). Em 22.07.2010, o Oficial de Justiça certificou haver intimado a executada na pessoa de Júlio dos Santos Vitorino (fls. 125) e, em 01.03.2012, certificou-se no decurso do prazo sem manifestação do executado quanto à indicação de depositário legal (fls. 126). Em 14.03.2012, deu-se vista dos autos à exequente (fls. 129) e, em 16.04.2012, a exequente requereu o rastreamento e bloqueio dos valores em nome da executada via BACEN