Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Costa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 59 - 03/05/2022 A 30/06/2022 , 09650623 Edneia Conceicao Miguel Alves Costa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 04/03/2022 A 02/05/2022 19ª SRE - Leopoldina, 11089802 Adriana Barrozo Mota Monteiro – PEB – 1 - Alem Paraiba - 131 - 24/12/2021 A 03/05/2022 - , 11089802 Adriana Barrozo Mota Monteiro – EEB – 2 - Alem Paraiba - 131 24/12/2021 A 03/05/2022 26ª SRE - Paracatu, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 132 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 323, de 18 de julho de 2018) (registrado no Siafi/MG sob o número 74) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Julho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG/CPE – Vértice Comercio de Roupas E Acessórios Ltda - EPP – Contrato nº 9195636/2018, cujo objeto: Aquisição de materiais de intendência (capa de chuva para uso no policiamento montado) do RCAT. Valor R$ 59.940,00. Vigência 19/07/2018 a 31/12/2018. 2 cm -19 1124405 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO – Processo de Compra 1252114-000038/2018.Objeto: .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sem + 02 exig., de 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 180.378-2, Fernanda Mendonça Coelho, PEB, Regente de turmas, 16h/a sem + 02 exig., de 08/04/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 177.355-5, Luiza Helena André Santos Chiovato, PEB, Regente de turmas, 16h/a sem + 02 exig., de 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; N° 177.355-5, Luiza Helena André Santos Chiovato, PEB, Língua Portuguesa, 12h/a sem, de 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 177. 426-4, Simone Soar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Oliveira coimbra Transp Ltdame HBZ-4509 L030256221 745-50 Oliveira E Coimbra Transportes L OPL-0281 A028508338 664-50 Oliveira E Coimbra Transportes L OPL-0281 L027754779 683-12 Oliveira E Ferreira Tratores Ltd HNS-6287 L027774090 683-11 Oliveira E Sales Transportes Ltd HLM-5561 L027734687 698-00 Oliveiros Moreira De Freitas HBW-8325 A028464987 691-20 Olivir Antonio Gregorio HBN-3401 L027764030 683-12 Olmi Raimunda Da Silva HFJ-1139 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente PMMG – 44ºBPM, Processo de alienação 01/2016. Dia 23/09/2016 Desfazimento de bens moveis inserviveis. Tipo maior oferta. Contato: 33 3721 97020 ou BR 367, Km 112, nº 83A, B. Cidade Nova, Almenara/MG. Visitação de 06/09/2016 a 21/09/2016 de 08 às 12 e 14 as 18h00min. 30 874371 - 1 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 528/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos I, III, XII e XVI, letra “e” e artigo 45-A, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA, nos moldes da Resolução nº 386/2021, os Defensores Públicos PAULO MOREIRA VENTURA, MADEP. 647-D/MG e HENRIQUE VILAÇA BELO, MADEP.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Promovendo e Transferindo Voluntariamente - De conformidade com o art. 24 c/c o parágrafo único do Art. 30 da Lei Complementar Estadual n. 168 de 19 de julho de 2022, e nos termos do Art. 159, § 1 º, Incisos II e III da Lei Estadual n.º 5.301 de 16 de outubro de 1969 (EMEMG); Art. 39 § 10º e § 11º da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (CEMG/1989), com as alterações das Emendas Constitucionais n.