Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4944 9 Conflito de competência cível nº 1601911-05.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e SucessõesRelator(a): Des. Divoncir Schreiner MaranSuscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de DouradosSuscitada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de DouradosInter

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

perícias judiciais. Assim, satisfeita está a pretensão da parte demandante em ter a perícia realizada por profissional competente e apto a analisar todas as patologias alegadas na petição inicial e eventual existência de incapacidade. Não há autorização legal, portanto, para se deferir o requerimento de segunda perícia contido na petição do evento 29. Paguem-se os honorários ao senhor perito e venham os autos conclusos para sentença. Intime-se a parte autora. 0001390-66.2021.4.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora se declarou trabalhador rural na petição inicial. Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a fim de: Apresentar início razoável de prova material da atividade rural exercida, considerando que a parte autora alega sustentar a qualidade de segurado especial por desenvolver trabalho rural. Em que pesem as alegações, nos termo do art. 55, §3º, da Lei 8.213/91, bem como a a S

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 12 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA PROCESSO nº 0024021-74.2017.5.24.0091 (RO) Desembargador do Trabalho Relator Relator : Des. RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA Recorrente : GIVALDO SILVA JUNIOR Advogada : Ana Paula Ribeiro de Oliveira Recorrida : AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. Advogado : Luiz Fernando Rodrigues Villanueva VOTOS Reco

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 RECORRIDO VINICIUS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ZZSAP IND E COM DE CALÇADOS LTDA JOSE CACIO AULER BORTOLINI(OAB: 17770/RS) NKS IMPORTACOES E EXPORTACOES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA. LISELOTE REINEHR KLEIN(OAB: 41870/RS) Ana Paula Ribeiro de Oliveira ELTON JOSE GERHARDT(OAB: 52680/RS) AGNES GELCI SIMOES PIRES(OAB: 54357/RS) IVANI BERNADETE MILANI(OAB: 43079/RS) RECO

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 8499 2ª Vara do Trabalho de Cotia Avenida Rotary, 175, Jardim Nomura, COTIA - SP - CEP: 06717Processo: 1000736-79.2017.5.02.0242 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 090 (11) 47034495 - vtcotia02@trtsp.jus.br Autor: MARINA LIMA DE OLIVEIRA Réu: OLVEPLAST-OLVEBRA EMBALAGENS PLASTICAS LTDA e outros Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4030 164 Advogado : Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : George Zarour Cézar Destarte, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal e, com fundamento do artigo 109, V, c/c artigo 110, §§ 1º e 2º, ambo

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 178 Desembargador Francisco das C. Lima Filho. PODER JUDICIÁRIO Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região: Por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Dese

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região AGNES GELCI SIMOES PIRES(OAB: 54357/RS) ELTON JOSE GERHARDT(OAB: 52680/RS) NKS IMPORTACOES E EXPORTACOES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA. LISELOTE REINEHR KLEIN(OAB: 41870/RS) VINICIUS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ZZSAP IND E COM DE CALÇADOS LTDA Jose Cacio Auler Bortolini(OAB: 17770/RS) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Cit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4945 150 da Juiz(a) de Direito da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, prestando as informações que julgar convenientes. Fica designado o juízo suscitante para, em caráter provisório, resolver eventuais medidas urgentes. Publique-se. Intime-se. Cumpra-