Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 5551 A 1ª reclamada, em preliminar, argumenta ser incoerente a rejeição da denunciação à lide já deferida anteriormente e pugna pelo seu Votos Revisores acolhimento. No mérito, pretende seja excluída a condenação às indenizações por danos morais e materiais ou, subsidiariamente, , 14 de outubro de 2020. sejam reduzidos os valores indenizatórios (ID. 67410b3)

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 5589 da denunciação à lide já deferida anteriormente e pugna pelo seu acolhimento. No mérito, pretende seja excluída a condenação às indenizações por danos morais e materiais ou, subsidiariamente, , 14 de outubro de 2020. sejam reduzidos os valores indenizatórios (ID. 67410b3). As autoras, em recurso adesivo, pretendem seja afastada a inépcia ANDERSON DE AMORIM

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 5580 Sessão realizada em 13 de outubro de 2020. Processo Nº ROT-0011628-97.2017.5.15.0017 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE FRANCIELE CARLA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA(OAB: 144561/SP) RECORRENTE FRANCISLAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO ANA LAURA GRIAO VAGULA(OAB: 375180/SP) ADVOGADO ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA(OAB: 144561/SP)

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior, Rafael Andrade de Margalho e Emerson José do Couto (Suplente). São Paulo, 13 de outubro de 201

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região J.M.C. - RESTAURANTE RIO PRETO - EIRELI - ME 6103 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUSA DESTINATÁRIO: AOS ADVOGADOS DA RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Manifeste-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça Ficam V. Sas. intimados do despacho de Id c5f15e3. Notificação Processo Nº RTOr

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001629-34.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6324004847 AUTOR: VERSILEI MARGARETI RAMOS (SP268908 - EDMUNDO MARCIO DE PAIVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0001578-23.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6324004851 AUTOR: LEILA ADRIANA BRIGO DOS SANTOS (SP234059 - SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO, SP245662 PAULO ROBERTO ANSELMO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE:ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA - SP144561-A, APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5247929-13.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. BATISTA GONÇALVES APELANTE: L. A. M. CURADOR: MARCIA MARIA SOCORRO DE ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE:ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA - SP144561-A, APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de recurso de apel

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0000061-79.2013.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: JENAINA PIRES DE LIMA SANTOS REP P SANDRA PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP226565 - FERNANDO ALVES DA VEIGA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: O

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7016 ADVOGADO ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA(OAB: 144561/SP) Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Intimado(s)/Citado(s): Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, - CIDADE NORTE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SPE LTDA remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, s

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 470 Acórdão Processo Nº AP-0001056-92.2011.5.04.0019 Relator REJANE SOUZA PEDRA AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO EDUARDO LUIZ BROCK(OAB: 91311/SP) AGRAVADO RAFAEL RAMOS TEIXEIRA ADVOGADO SHEILA MARA RODRIGUES BELLO(OAB: 10238/RS) TERCEIRO TALES DAGOBERTO DE CARVALHO INTERESSADO MONTEIRO TERCEIRO OSCAR AUGUSTO DIEBOLD INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL RAMOS