CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1638 ca. Intimem-se o parquet, pessoalmente. Intime-se o Advogado do réu por meio de publicação no DJe. Intimem-se a vítima, as testemunhas e o réu, por mandado, para comparecimento pessoal à Vara , no dia aprazado. Requisite-se a apresentação das testemunhas policiais, se houver. Expeça-se carta precatória, se necessário. Salvador(BA), 27 de novembro de 2021.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2084 sual. Nestes termos, face a não representação da vítima determino o imediato arquivamento do presente Inquérito Policial nº 691/2021. Em observância aos princípios da economia e celeridade processual, fica dispensada a intimação pessoal das partes, devendo ser procedida a intimação destes mediante publicação de edital com prazo de 15 (quinze) dias, dando-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2079 Parte Conclusiva da Sentença: Nestes termos, com fulcro nos arts. 13, caput e 19, § 3.º, ambos da Lei Federal 11.340/2006, cumulado com o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, revogo as medidas protetivas de urgência, anteriormente deferidas, e extingo o presente feito. Publique-se. Intimem-se as partes por meio de edital, no prazo de lei. Ciência ao M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1946 representação é causa de nulidade, a teor do artigo 564, inciso III, alínea “a”, do Código de Processo Penal. O crime imputado ao suposto autor é o de ameaça, tipificado no art. 147, do CPB, delito cuja ação penal só se processa mediante representação, consoante se observa do parágrafo único do art. 147 do Código Penal Brasileiro. Destarte, como in

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2329 caso seja juntado aos autos qualquer documento, relatório ou petição, deverão os autos ser imediatamente retirados da fila mencionada e remetidos ao gabinete para deliberação. Fica autorizada intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros, devidamente certificado nos autos. Considerando-se o extenso decurso praza

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3650 Autor:CENTRAL DE FLAGRANTES DE SALVADOR Réu:JUCELINO PEREIRA DOS SANTOS Prazo:15 15 Intimando(a)(s): JUCELINO PEREIRA DOS SANTOS, setor 2 caminho 26, 31, cajazeiras x, salvador-ba, cpf 016.086.875-03, rg 1133363067, nascido em 02/01/1984, brasileiro, natural de salvador-ba, pai gilson gomes dos santos, mãe regina pereira dos santos e REBECA BARBOSA DE SOUZA, setor ii,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2471 40750-300, salvador-BA, CPF 004.418.284-85, RG desconhecido, nascido em 19/11/1974, casado, brasileiro, pai braz dos santos, mãe maria nilma de souza Parte Conclusiva da Sentença: Nestes termos, com fulcro nos arts. 13, caput e 19, § 3.º, da Lei Federal 11.340/2006, cumulado com o art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil, revogo as medidas protetivas de urgê

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4395 Prazo para Recurso: 5 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2123 ções. Salvador(Ba), 06 de abril de 2022. Andremara dos Santos Juíza de Direito . Prazo para Recurso: 5 dias. Por intermédio do presente, as pessoas acima identificadas atualmente em local incerto ou não sabido, ficam cientes de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADAS quanto ao teor da sentença prolatada, conforme

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3902 107, IV c/c art. 109,VI do CPB. Ainda, julgo improcedente a denúncia quanto ao crime de dano qualificado com espeque no artigo 386, II do CPP e assim o absolvo da referida imputação. Por fim, homologo a renúncia ao prazo recursal expressada tanto pelo Ministério Público quanto pela defesa, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas. Intimados