Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1504 José Carlos Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP) (Fls: 95) 155 - 0003177-34.2011.8.26.0471 - Apelação - Porto Feliz - Relator Laerte Marrone - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Carlos dos Santos de Souza Junior - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 212 572.01.2009.003253-2/000000-000; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante: Eduardo Rodrigues da Costa; Advogado: Fernando Eduardo Gouveia (OAB: 243912/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003554-12.2011.8.26.0695; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003554-12.2011.8.26.0695;

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 1370 ------------TOTAL R$ 13.250,20. localização de bens móveis e imóveis de propriedade dos executados junto ao convênio RENAJUD e ARISP. Os valores acima são válidos para o dia 01/09/2013. Oportunamente, intime-se o reclamante para os fins do artigo 884 da CLT. Tais valores serão atualizados pelos índices da TR, nos termos da Lei n. 8.177/91, até a data do e

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 agrupado ou reunido determinará a ordem de prelação (art. 908 do CPC) tanto para efeito de garantia do juízo quanto para rateio de valores, ainda que o crédito disponível seja produto da alienação do(s) bem(ns) em hasta pública, podendo esse critério ser alterado pelo juízo da execução, como na hipótese indicação de bens por um dos credores, quando o rateio r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2108 Nº 0003677-82.2011.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apte/Apdo: Marcio Aurelio de Santana Robles - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso da defesa e deram parcial provimento ao ministerial, para aumentar as penas de MARCIO AURÉLIO DE SANTAN

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 RECLAMADO Advogado Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de São Pedro - SAAESP Helio Lopes da Silva Junior(OAB: 262386SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 194, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos, Dê-se ciência às partes da migração destes autos com o mesmo número do processo original para a plataforma PJe-JT para prosseguimento.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, atribui a LETICIA SILVA PALMA, MASP 752848-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100150, de recrutamento Amplo, a direção da Superintendência de Participação e Diálogos Sociais da Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, atribui a LETICIA SILVA PALMA, MASP 752848-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100150, de recrutamento Amplo, a direção da Superintendência de Participação e Diálogos Sociais da Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 02/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 02/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação