Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 149 Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE MINAS GERAIS - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - HERISSON RICARDO MACEDO GOMES - LUND ANTONIO MOTA XAVIER - PATRICIA CARDOSO PADOVANI - ROSENEY JOSE DOS ANJOS Poder Judiciário da União Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT de 14.04.2016 (disponibilizada em 13.04) Belo Horizonte, 13 de abril de 2016

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - HERISSON RICARDO MACEDO GOMES - LUND ANTONIO MOTA XAVIER - PATRICIA CARDOSO PADOVANI - ROSENEY JOSE DOS ANJOS 2079 respectivos servidores, conforme ementa a seguir: "INCONSTITUCIONALIDADE. AÇÃO DIRETA. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA RECONHECIDA. CAUSAS ENTRE O PODER PÚBLICO E SEUS SERVIDORES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGI

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Ministério Público do Trabalho da 3ª Região CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 159 RECORRENTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM ELESBAO SIMOES DE OLIVEIRA ROBERTO EVANGELISTA NUNES(OAB: 63001/MG) Júlio Magalhães Pires Duarte(OAB: 63551/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região REC

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Processo Nº RO-0010178-39.2015.5.03.0142 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator José Eduardo de Resende Chaves Júnior RECORRENTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ADVOGADO HEBERT NILO SIQUEIRA ALVES(OAB: 162524/MG) ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ADVOGADO CAIO JOSE DIAS MOREIRA(OAB: 119453/MG) ADVOGADO ANA FLAVIA REIS BEDEN

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 lhe provimento. 125 (disponibilizada em 03.08.2016). Belo Horizonte, 3 de Agosto de 2016 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia -04.08.2016 (divulgada no dia -03.08.2016). MAGDA REGINA NASCIMENTO SIRIO Técnico Judiciário - Secretaria da 1ª Turma Acórdão Belo Horizonte, 3 de Agosto de 2016 TANIA DROSCHIC ARAUJO MERCES Chefe de Seção - 1a. Turma Ac�

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2078 RÉU VMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ROGERIO ANDRADE MIRANDA(OAB: 38460/MG) BODY {font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-weight: normal;fontstyle: normal;} P {margin-top: 0.05pt;margin-bottom: 0.05pt;font- ADVOGADO family: 'Arial';font-size: 12pt;font-style: normal;} TERMO DE AUDIÊNCIA Intimado(s)/Citado(s): - MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA - VMA EMPREENDIMEN

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Bruno Miarelli Duarte(OAB: MG 93776) Flavia de Abreu Barros Silvio Abreu Campos(OAB: MG 45254) Banco do Brasil S.A. Servio Tulio de Barcelos(OAB: MG 44698) Andreia Vieira Rabelo(OAB: MG 114945) os mesmos DESPACHO DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSÉ EDUARDO DE RESENDE CHAVES JÚNIOR PARA CIÊNCIA

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Despacho Despacho 158 junho de 2016." ADRIANA BARROS DE AZEREDO PASSOS Assessora de Desembargador Processo Nº ED-0002200-60.2013.5.03.0019 Processo Nº ED-02200/2013-019-03-00.8 PRIMEIRA TURMA DESPACHOS DOS EXMOS. DESEMBARGADORES RELATORES Complemento Relator 19a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr. Carlos Alessandro Amancio dos Santos Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Art. 7º Após o término do afastamento, o servidor deverá permanecer em efetivo exercício e prestar serviços à Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual por: I – 3 (três) vezes o período do afastamento usufruído, nas seguintes hipóteses: a) Afastamento Integral com ônus; b) Afastamento Integral sem ônus, acumulado com o pagamento do curso pelo Estado; c) Afastamento Parcial acumulado c