Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 147/2023 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 56 e 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 35, de 26 de janeiro de 2023, fica credenciada a entidade mantenedora Instituto São Maximiliano Maria Kolbe, e autorizado o funcionamento do Colégio São Maximiliano Maria Kolbe, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Alexandre Gondim, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 25 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06 /2017 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no 1° dia letivo do 2° semestre. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a Escola de Destino, no prazo de 5 (cinco) dias após publicação do ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 184/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica autorizada, em caráter excepcional, no período de 1º de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, a implantação do ensino funda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Ribeirão dos Santos, Masp 1238611-6, Francisca Denia Rodrigues de Matos, PEBDIA Adm01, a partir de 11/03/2018. AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA ARAXA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA EE MARIA DE MAGALHAES EE IGNACIO PAES LEME EE IGNACIO PAES LEME EE PROF INACIO CASTILHO MICHELE ISABEL CAMOLEZ DIAS FABIOLA RODRIGUES DA SILVA CLEUDES GUIMARAES MAGNO RODRIGUES BORGES 572350-7 1064666-9 696753-3 1062357-7 1 1 1 2 PEBIA P3A PEBIIIF P3A 24/02/2014 04/09/2002 17/12/2010 11/03/2004 Belo Horizonte, 17 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 78/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA A ÓRGÃO BELO HORIZONTE MASP 1.324.246-6 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS NOME THA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 78/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA A ÓRGÃO BELO HORIZONTE MASP 1.324.246-6 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS NOME THA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 diário do executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 273.670-0, Edwiges Maria Resende Andrade, ANEI2I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 10/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 864222-5, Nivalda de Fátima Rodrigues Milagres, PEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 1081624-7, Carmem Lúcia de Souza Rezende, PEBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Adm. 03, Atuação/Conteúdo: Língua Portuguessa, C.H. 16, Escola de Origem: EE. Monsenhor Domingos, a contar de 01.02.2023; ITAÚNAEscola de Destino: EE. Manoel da Costa Rezende, MaSP 1437.563-8, Gracieli Aparecida Faria Sousa, PEB1B, Adm. 02, Atuação/Conteúdo: Regente de Turma, C.H. 16, Escola de Origem: EE. Santana, a contar de 01.02.2023; LAGOA DA PRATA- Escola de Destino: Chico Rezende, MaSP 602.027-5, Inajá