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Minas gerais - Caderno 1 2301 2015 . LiNHA: 1051 - BH/ JOÃO MONLEvADE . DELEGATáriO: EMPrESA GONTiJO DE TrANSPOrTES LTDA . ASSuNTO: auto de infração 163440 - art . 87 inc . xii c/c art . 98 inc . iv do Decreto 44 .603/07 . APrESENTAÇÃO DO vEiCuLO PArA iNÍCiO DE viAGEM EM MáS CONDiÇÕES DE CONSErvAÇÃO, MANuTENÇÃO E HiGiENE . DELiBErAÇÃO Nº 1080/ 2016 - Em conformidade com inciso ii, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar pro
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eder Pires de Oliveira, Masp 1028375-2; e Jarbas Gomes Pinto, Masp 1028516-1. PROCURADORIA - PRC Paulo Sérgio de Queiroz Casséte, Masp 1093791- 0. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - DF Gislaine Costa Leles, Masp 1033428-2; Maria Aparecida Ferreira Silva, Masp 1033821-8; Milena Mendes Faria, Masp 353008-6; Maria da Consolação de Freitas, Masp 1022847-6; e Marcelo Simão Bechelany, Masp 1218633-4. DIRETORIA DE PROJETOS - DP Rogério A
44 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA Diretor – Geral Márcio da Silva Botelho ATO Nº 115/2016 no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto Estadual nº 45.800, de 6 de dezembro de 2011, nos termos do Art. 80, da Lei nº 869, de 5 de março de 1952, REMOVE A PEDIDO os servidores: NOME MASP DE: PARA Eduardo Destéfani Guima
22 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, de ofício, pelo cancelamento do auto de infração.-*-PROCESSO Nº 110084 2301 2015. LINHA: 3882 - GUAXUPÉ/CONCEIÇÃO DA APARECIDA. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO GUAXUPÉ LTDA. ASSUNTO: auto de infração 156795 - art. 87 inc. XXXIII c/c art. 99 inc. IX do Decreto 44.603/07. UTILIZANDO VEÍCULO DE OUTRA EMPRESA. DELIBERAÇÃO Nº 008/2017 - Em conformidade com inciso
16 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor-Geral: Djaniro Silva Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 22/1/2011, aos se
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00001394-2301/2016 Special Bus Ltda– MAS-1935 – AI nº 170711 – mantido 00010279-2301/2016 Style Locaçao de Vans Ltda– HGS6500 – AI nº 171510 – mantido 00021219-2301/2016 Sueli de Sousa Teixeira– EPF-5330 – AI nº 171430 – mantido 00009199-2301/2016 Tairine de Souza Silva– LCC-9472 – AI nº 168885 – mantido 00009325-2301/2016 Tatau Transporte Turistico Ltda– BWO-7927 – AI nº 173675 – mantido 00005716-2301/2016 Terezin
72 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo Wagner da Conceição Santiago Waldemar Clementino Pereira Waldyr Silva Júnior Wellington Xavier da Fonseca Wiliam Durso 10283810 10319069 10339166 10331106 10285450 AGTOP AGTOP AGTOP AGTOP AGTOP IV IV III IV III C C C C C V V IV V IV A A A A A 01/01/2016 01/01/2016 01/01/2016 01/01/2016 01/01/2016 28 851162 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da Constitui�
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Angélica Ortiz Ribeiro (OAB 2847/AM) Domingos Sávio Tavares da Silva (OAB 5610/AM) Fabiano da Silva Maciel (OAB 5005/AM) Fabrício de Melo Parente (OAB 5772/AM) Fabrício Frota Marques (OAB 6444/AM) Fernanda Cabral Marques (OAB 6755/AM) Francisco Nascimento Marques (OAB 1192/AM) Germano Costa Andrade (OAB 2835/AM) Jean Carlo Navarro Corrêa (OAB 5114/AM) João Bosco de Albuquerque Tole
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1463 assegurado e o exercício desse direito não pode ensejar reparação, mesmo na hipótese de procedência do pedido, para o que a lei prevê regras específicas e relacionadas à sucumbência” (Apelação Cível n.º 1.141.211-0/9, 30.ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Orlando Pistoresi, j. em 06.05
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 1755 85, observando-se o valor atualizado da execução, à fls. 58, nos termos do artigo 655-A do CPC, através do sistema Bacen-Jud. Int. (Manifeste-se o autor no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento, ficando ciente acerca do bloqueio BacenJud cumprido integralmente - R$ 5.634,56) - ADV: ARTHUR MAURICIO