Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 548 meses, sem se interessarem em saber em que condições a criança vinha sendo mantida - Procedência do pedido - Manutenção do menor com a nova família - Necessidade - Demonstração da situação de abandono na qual o menor se encontrava, quando acolhido pelos novos pais - Recurso improvido” (TJSP - 7ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1189 do réu, ficando, desde logo, nomeado, a partir da respectiva indicação. Nesta hipótese, o prazo de 10 (dez) dias, fluirá a partir da intimação do defensor de sua nomeação. Após a apresentação da defesa escrita, ao Ministério Público, retornando-me, ao depois, conclusos. Determino, por oportuno, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 549 e, no mais, determinando que as partes aguardassem prolação da Sentença nos autos principais (Proc. 416/11 e 446/11). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A Representação de fls. 02-R/05-R, referentes aos Processos nº 416/2011 e 446/2011 é PROCEDENTE. A materialidade dos atos infracionais está comprov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1629 0007816-55.2003.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Sérgio Coelho - Apelante: Antonio Felipe Cafola - Apelante: Jose Clovis Mafra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Rejeitadas as preliminares, negaram provimento aos recursos dos APTES., confir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2259 dias-multa, no piso mínimo, como incurso no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/2006. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão em desfavor do acusado. V.U. - Advs: Jose Reinaldo Gussi (OAB: 152563/SP) - 6º Andar Nº 0008121-12.2011.8.26.0655 - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: Paulo Guilherme d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CARLOS DANIEL PEREIRA DA SILVA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500347-72.2022.8.26.0297 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2058804/2022 - Jales AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.R.S.Z. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500349-42.2022.8.26.0297 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 746 (15) dias. No silêncio, aguarde-se provocação do exequente no arquivo. Int. (REITERANDO para o exequente comprovar o recolhimento das taxas para realização das pesquisas junto aos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD) - ADV: YURI VINICIUS ONIBENI PERES (OAB 371162/SP) Processo 1002025-53.2020.8.26.0297 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 883 embalagem ou recipiente que a abriga (fls.16/20). Nessa senda, conforme já cimentado em outros sítios, a gravidade abstrata do delito, sem contornos fáticos próprios e autorizadores, em absoluto, enseja o decreto preventivo, seja pela sobrepujança da liberdade em nosso sistema constitucional, seja em raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1102 ao COMUNICADO CG Nº 2225/2018 - Processo nº 2014/176696, publicado no dia 14/10/2021 no DOJ a fls. 125, Caderno Administrativo, edição 3380: “A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados e Dirigentes com competência criminal e de Infância e Juventude Infracional que nos termos do Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1047 insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser, desde logo, liberados. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência p