Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 1271 emocional narrado. A duas, porquanto a ré já foi condenada ao Preenchidos os requisitos do artigo 790, §3º, da CLT, defiro os ressarcimento dos direitos violados. benefícios da justiça gratuita à reclamante (conforme declaração de pobreza id 5726d96). Indefiro. 18 - Correção Monetária e Juros de mora. 13 - Retificação de CTPS Juros e correção monetári

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3738 Tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este ESPECIAIS LTDA - EPP - CNPJ: 00.810.852/0001-44 , no valor de decisum para todos os efeitos, inclusive quanto aos juros e correção R$9.189,00 em 30/11/2017, na forma a seguir discriminada: monetária. Concedidos ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. 1- DEVOLUÇÃO À RECLAMADA , por meio de trans

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região constituindo mera liberalidade da ré para por fim à demanda. 6512 pronunciar ou erro material, o que não se observa no presente caso. Não há incidência de contribuição previdenciária. A embargante/reclamada reputa omissa a sentença prolatada, sob o Desnecessária a intimaçãoda União(PGF), tendo em vista o que argumento de que a mesma “não se manifestou com

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6513 I- RELATÓRIO Processo Nº ATSum-0010746-84.2021.5.03.0032 AUTOR ZENAIDE SAMPAIO NUNES CARDOSO ADVOGADO JOSANA LUIZA DA SILVA COSTA(OAB: 131764/MG) RÉU RAQUEL CERQUEIRA BASQUES A reclamada opôs Embargos de Declaração (Id 2d2996b) à Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba51eb2 proferida nos autos. sentença an

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 4468 bem como Súmulas 200, 211 e 381 do TST, adotando-se como jurídico. índice de correção a tabela única de atualização monetária da São consideradas parcelas de natureza indenizatória: férias Justiça do Trabalho. indenizadas + 1/3, e FGTS acrescido de 40% enquanto parcelas Em relação ao índice de correção, alterando posicionamento acessórias. ante

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 4462 Aos 22 dias do mês de novembro do ano de 2017, na sala de incidentes sobre os salários pagos durante o contrato de trabalho, audiências da 5ª Vara do Trabalho de Contagem- MG, por ordem da prevalece a disposição contida no art. 114 da Carta Constitucional. MM. Juíza do Trabalho Substituta, NATÁLIA AZEVEDO SENA, No julgamento do RE 569056, no qual foi reconhe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 532 fica intimado o devedor, pela imprensa oficial na pessoa do advogado, para pagamento, em 15 dias, do valor apurado, sob pena de incidência de multa e honorários, ambos no patamar de 10% (art. 523, caput, e § 1º, do CPC).Decorrido o prazo, se ausente pagamento, requeira a credora precisamente o que de direito, em 15 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 532 fica intimado o devedor, pela imprensa oficial na pessoa do advogado, para pagamento, em 15 dias, do valor apurado, sob pena de incidência de multa e honorários, ambos no patamar de 10% (art. 523, caput, e § 1º, do CPC).Decorrido o prazo, se ausente pagamento, requeira a credora precisamente o que de direito, em 15 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Principal: Presidente: 134.110-6 1º Ten PM Leonardo Guimarães de Oliveira Maillo Membro: 091.886-2, Sub Ten PM Marlei Villefort de Oliveira Membro: 083.261-8, Sub Ten QPR Admilson de Oliveira Suplentes Membro: 096.219-1, 2º Sgt PM Renato Tavares dos Santos Faria Membro: 130.005-2, 2º Sgt PM Eduardo Luiz Pereira Membro: 125.569-4 3º Sgt PM Walace Geraldo Horta Membro: 155.313-0, Sd BM Gilliard Valeriano da Silva Membro: 149.353-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo João Estevam Portilho CPF: 112.143.846-68 12772/2016 Paulo Sidnei Vieira CPF: 839.868.806-82 69449/2016 Valter Bento da Silva – ME CNPJ: 006.053.917/0001-30 João Damião Machado CPF: 805.343.176-34 Wedson Oliveira Figueiredo RG: MG-4.499.657 13431/2016 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de todos os be