Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385266-2 Olympio Da Silva Manso 0049163-9 Omar Torquato Maciel 0229579-8 Onaide Martins Jesuino 0114317-1 Ondina Forsan Miranda 0141495-2 Ondina Gomes Barbosa 0129284-6 Oneyda Azevedo Vargas 0328209-2 Orlandina Luzia Lima Paes Leme 1028881-9 Orlando Fernandes Da Silveira 0539043-0 Orlinda Moreira Correia 0513358-2 Orlinda Pereira Portugal 0525457-8 Ormenzinda Maria Barbosa Oliveira 0299619-7 Ormeu De Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385266-2 Olympio Da Silva Manso 0049163-9 Omar Torquato Maciel 0229579-8 Onaide Martins Jesuino 0114317-1 Ondina Forsan Miranda 0141495-2 Ondina Gomes Barbosa 0129284-6 Oneyda Azevedo Vargas 0328209-2 Orlandina Luzia Lima Paes Leme 1028881-9 Orlando Fernandes Da Silveira 0539043-0 Orlinda Moreira Correia 0513358-2 Orlinda Pereira Portugal 0525457-8 Ormenzinda Maria Barbosa Oliveira 0299619-7 Ormeu De Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08869521 Valdene Batista Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 28/07/2014 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10742419 Iesa Lins Torquato – AUSS – 1 - Belo Hori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de maio de 2016, restabelece a licença para tratamento de saúde dos servidores desliga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0509/2015 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03348927 Maria Beatriz Arantes Salviano – PEB – 2 - Carvalhos - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 06625669 Barbara Lima Paiva – PEB – 2 - Sao Tome das Letras - 58 - 02/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luis Ferreira Sena – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 30 - 28/09/2016 A 27/10/2016 - 158.I, 11175007 Marcelo da Costa Correa – ASP – 3 Betim - 5 - 28/09/2016 A 02/10/2016 - 158.I, 11184173 Bruno Pereira Coelho – ASP – 4 - Santa Luzia - 5 - 28/09/2016 A 02/10/2016 - 158.I, 11280328 Ricardo Alexandre dos Santos – – 2 - - 10 - 01/10/2016 A 10/10/2016 - 158.I, 12361911 Darcio da Silva Bento – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 28/09/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 10024776 Catharine Aparecida Pinto de Oliveira – PEB – 2 Conselheiro Lafaiete - 5 - 09/12/2015 A 13/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09017559 Jorge da Silva Pinto – AEDS – 1 - Barbacena - 24 - 08/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 6708/2014 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 05575063 Ranieri Pinheiro de Oliveira – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 30 - 22/10/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 05575063 Ranieri Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claudia Regina Angelo dos Santos – PEB – 1 - Joao Monlevade 14/09/2015 COMUNICAÇÃO : 4575/2015 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08597148 Irene Magda Reina Gomes – PEB – 1 - Sao Lourenco - 82 - 11/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 085

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Salinas - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 10610608 Aparecida Barros de Brito – PEB – 2 - Salinas - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 158.I, 11067485 Kely Regilane dos Santos – ATB – 1 - Fruta de Leite - 5 - 26/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 11067485 Kely Regilane dos Santos – PEB – 2 - Fruta de Leite - 5 - 26/04/2014 A 30/04/2014 158.I, 11393436 Rubens da Rocha Viana – PEB – 1 - Ninheira - 16 12/05/2014 A 27/05/2014 - 158.I Secretari