43 Resultado da Solicitação oscar landim brisola - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 605 SALTO 1ª Vara Criminal O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, do Foro de Salto, Estado de São Paulo, Dr. Bruno Henrique Di Fiore Manuel, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Geferson Rodrigues da Silva Arcanjo, Avenida Vital Brasil, 40, barracão 40, Edras da
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3312 - Justiça Pública - Diego Alex Teixeira Coelho - Vistos. Acolho a cota do Ministério Público, e JULGO EXTINTA a punibilidade de Diego Alex Teixeira Coelho pela ocorrência da prescrição da pretensão executória do Estado, nos termos do Art. 107, IV, do Código Penal, arquivando-se os autos. P.R.I.C.
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3307 322999/SP) Processo 0003989-48.2016.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.C.F. - Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público. Providencia a juntada da certidão requerida. Redesigno a teleaudiência para o dia 12/05/21, às 16:30 horas, que será realizada de forma mis
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1518 Nº 2199779-09.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Renan Rocha Paciente: Thomaz Simão Gouveia - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal do Foro C
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3818 certidões do que eventualmente constar. Em relação aos acusados ANDREI e ADRIGEIZE, oficie-se também solicitando folha de antecedentes do Estado do Paraná e certidões do que nelas constar.Comunique-se a ao Juízo de Execuções Penais perante o qual Andrei cumpre pena respeito da existência deste nov
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 397 1127 pelo credor e recebido o veículo, caso entenda ter havido pagamento a maior e deseje restituição; d) se a ação for julgada improcedente, a lei prevê a condenação do credor ao pagamento de multa, em favor do devedor, equivalente a 50% do valor originalmente financiado, devidamente atualizado, caso o bem
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 2322 Processo 407/07 Crime JP X Valdeir Pereira Lopes, José Nilson de Souza Santos, João Ferreira Rodrigues da Silva, Cristian Domingos da Silva, Valdir Ponte Pereira, Amarildo Calixto dos Santos, Eronildo França de Oliveira, José Aparecido da Costa e Rodrigo Caetano da Silva despacho de fls. 1187: Vistos. F
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 419 533.01.2010.007717-9 Controle – 608/10 – JP X SERGIO NAPOLEÃO POETA II. Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Americana, observadas as cautelas legais. Int. RAFAEL BERLATO DE CAMARGO (OAB 286.305) FREDERICO GUARDINI BINHOTTO (OAB 307.918) 533.01.2010.009226-8 Controle – 714/10 – JP X FLAVIA LEI
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 117 Nº origem: 0012582-86.2017.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcio Pereira dos Santos; Advogado: Marcio Pereira dos Santos (OAB: 252095/SP); Paciente: Gilvan Selio Santos Silva; 2199808-59.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 3447 i). Intimem-se para cumprimento.No mais, cite-se o adolescente, por si e na pessoa do representante legal, bem como oficie-se ao CAPSi para apresentação de plano terapêutico, como sugerido pela Promotoria de Justiça.Sem prejuízo, verifique a Serventia as anotações de pendência constante do sistema, baix