Seção III ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1425 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 05/02/2013, DJE 1243 DE 14/02/2013) G N MANDADO DE SEGURANÇA DIREITO À SAÚDE RECUSA DA AUTORIDADE PÚBLICA ATO OMISSIVO ILEGAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO LIMINAR CONCEDIDA ILEGITIMIDADE PASSIVA AUSÊNCIA INTERESSE DE AGIR DEVER DO ESTADO DIREITO LÍQUIDO E CERTO A SER TUTELADO 1 SENDO SOLIDáRIA, ENTRE OS ENTES FEDERADOS, A OBRIGAçãO DE ASSEGURAR O DIREITO A SAú

Seção I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO I DISTRIBUIDO RELATOR SUBTITUTO AUTOR(S) REU(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PARA 4A CAMARA CIVEL : DR. SERGIO MENDONCA DE ARAUJO DO : DES. GILBERTO MARQUES FILHO : MESSIAS MARIA DO VALE E OUTRO(S) ADV(S) : EVERALDO LUCIANO SANTANA : MUNICIPIO DE PALMINOPOLIS ADV(S) : FELICISSIMO JOSE DE SENA APELACAO CIVEL FLS. 348 1 AUTOR(S) : MESSIAS MARIA DO VALE ADV(S) : EVERALDO LUCIANO 2 AUTOR(S) : MUNICIPIO D

Seção III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 52864-26.2014.8.09.0122 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ELZA LUIZA GOMES OLIVEIRA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 25848 GO - WANDERBILT JOSE ASSIS DA SILVA ADV REQDO : 14753 GO - MARCELO DE SOUZA 22373 GO - VALKIRIA COSTA SOUZA DESPACHO : DEFIRO O P

Seção III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 ACAO PENAL AFONSO FRANCISCO DE OLIVEIRA IZAIAS PEREIRA SANTIAGO 19397 GO - GUTEMBERG DE LUCENA ALMEIDA 14675 GO - ROGERIO GOMES PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ABRA-SE VISTAS AO DEFENSOR DR ROGERIO GOMES PEREIRA DA SILVA, PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTAR SUAS ALEGAçõES FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV (a que se refere o artigo 4º desta Resolução) SRE Servidor ITAJUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo gência de precatório para o pagamento de eventuais diferenças financeiras anteriores ao trânsito em julgado da decisão judicial, nos termos do art. 100 da Constituição da República e do art. 730 do Código de Processo Civil. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de julho de 2014. PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício MARIA SU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10106201 Aparecida Diniz Junqueira Polatscheck – EEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 24/09/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 10569184 Sueli Helena de Araujo Soares – SEI – 1 - Belo Horizonte - 7 - 05/07/2021 A 11/07/2021 - 158.I, 10569184 Sueli Helena de Araujo Soares – SEI – 1 - Belo Horizonte 4 - 12/07/2021 A 15/07/2021 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 10104073 Eugenio Rodrigues dos Santos – PEB – 4 - Joaima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 05/08/2022 - , 12272340 Karine Duraes Andrade – PEB – 1 - Januaria - 5 - 01/08/2022 A 05/08/2022 - , 14477673 Maria dos Anjos Miranda Fernandes – PEB – 1 - Juvenilia - 14 - 04/08/2022 A 17/08/2022 22ª SRE - Montes Claros, 05876149 Maria Jose Soares – PEB – 3 Grao Mogol - 4 - 03/08/2022 A 06/08/2022 - , 06145510 Erlane Antunes Goncalves Veloso – PEB – 3 - Montes Claros - 15 - 05/08/2022 A 19/08/2022 - , 08972069 Crist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Diário do Executivo PEB/PEB; JULIO PANZERA GONCALVES -Masp 1348545-3, PEB/ PEB; JARDEL GUIMARAES DIAS DOS REIS -Masp 1220100-0, PEB/PEB; BRUNA SANTIAGO JARDIM -Masp 1279008-5, PEB/ PEB; VANIA APARECIDA DA SILVA -Masp 1202578-9, PEB/ PROFESSOR(TIRADENTES). - SRE DE SETE LAGOAS: DORIS LUZIA MACIEL DE ANDRADE -Masp 0806181-4, ATB/ PROFESSOR(POMPÉU); JOANA DARC DA SILVA MOURA -Masp 1171828-5, PEB/PEB; ANDREIA DA CONCEICAO TOLENTINO -Masp 0874464-1, PEB/PROFE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fatima Alves De Paiva – PEB – 1 - Poco Fundo - 5 - 19/10/2018 A 23/10/2018 - 158.I, 03674603 Maria Aparecida Macedo Santos – PEB – 1 - Campos Gerais - 3 - 18/10/2018 A 20/10/2018 - 158.I, 04540993 Carlos Alberto Francisco – PEB – 3 - Machado - 5 - 16/10/2018 A 20/10/2018 - 158.I, 06049225 Iris Cristiane Costa – PEB – 4 - Boa Esperanca - 4 - 23/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 07371537 Carmem Vieira Brandao – PEB – 3 - Varginha - 1