Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Renovação de Licença de Operação: *Mineração Morro do Sino Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento. Gnaisse - Sabará/MG - DNPM nº 830475/1989 - PA/Nº 00284/1990/008/2017- Classe 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notifica o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo auto de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Processo Administrativo Auto de Infração Vilma Dias Melgaço s/n 979/2010 Vanderley Lopes dos s/n 1856/2010 Reis Edivane A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada com decisão pelo indeferimento: *IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA – Lavra a céu aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento – Doresópolis/MG – PA Nº 00848/2006/002/2018. Motivo: Impossibilidade t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divulgação da decisão do recurso interposto contra o edital. 05 (cinco) dias contados da data de interposição do recurso. 15 (quinze) dias contados Cadastramento/ da data prevista Inscrição dos para divulgainteressados. ção da decisão do recurso contra o edital. 02 (dois) dias após o fechaHabilitação. mento do período de inscrições. Divulgação resultado habilitação. 01 (um) dia do após

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo identificada: - Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): 1) Vallourec Soluções Tubulares do Brasil., Unidade de Tratamento de Minerais UTM, com tratamento a seco, Jeceaba/MG, Processo n° 5449/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 15/02/2031. (a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo identificada: - Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): 1) Vallourec Soluções Tubulares do Brasil., Unidade de Tratamento de Minerais UTM, com tratamento a seco, Jeceaba/MG, Processo n° 5449/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 15/02/2031. (a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente R