Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4505 razão da superveniência da Emenda Constitucional 45/2004, a as seguintes condições: discussão quanto à competência material acerca da expedição a) o trabalhador deverá ser residente em áreas comprovadamente de alvará para saque do FGTS, quando estabelecida a relação atingidas de Município ou do Distrito Federal em situação de processual diretamente e

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4508 12), conheço do apelo. ao exame do mérito. Competência material Saque do FGTS O autor não se conforma com a conclusão originária sobre a O reclamante busca a expedição de alvará judicial para liberação de incompetência material desta Especializada. valores de sua conta do FGTS, no total de R$38.271,14. Explica Já adotei o entendimento externado pelo ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2208 725 previstas no Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: LÉO GONZAGA DE SOUZA FERREIRA (OAB 4079/AC), ISAU DA COSTA PAIVA (OAB 2393/AC), IZABEL CRISTINA P.G DOS SANTOS (OAB 4498/RO) Processo 1053652-47.2016.8.26.0100 - Proced

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Itambé do Mato Dentro Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023 Torna-se público o Contrato nº 001/2023. Processo nº 072/2022. Pregão Eletrônico nº 018/2022. Objeto: Aquisição Uniforme Escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itambé do Mato Dentro/MG no ano de 2023. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Zenitti Soluções e Serviços Ltda, CNPJ 44.222.010/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Campina Verde Caraí Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 04/2022 Ratificação da Dispensa de Licitação no 04/2022, Processo no 0011611/2022, Objeto: Aquisição de suplementos alimentares e medicamentos para pacientes acometidos pelo COVID 19 (gestantes e outros) em caráter emergencial. – Empresa: 1) Cirúrgica Pinheiro CNPJ 01.140.868/0001-50 - Valor Tot

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Campo Azul Capelinha Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 Processo nº 044/2021. Objeto:Registro Preço, para futura e eventual contratação de ME e EPP, para fornecimento de material médico hospitalar.Menor Preço por Item. Sessão: Dia 24/08/2021. Horário: 09:00 horas. Site: http:// www.campoazul.mg.gov.br/, tel.: (38) 3231-8101. Alexandra R. Almeida - Pregoeira

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 062/2020 Torna pública a abertura do processo licitatório 062/2020 – Pregão 035/2020 – tendo como objeto o registro de preços para aquisição de suplementos alimentares. Data abertura: 09 de junho de 2020. Credenciamento: até 8:30h. Abertura: 9:00h – Informações: 35 32961180 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA ABERTURA DE PROCESSO LICITAT�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 062/2020 Torna pública a abertura do processo licitatório 062/2020 – Pregão 035/2020 – tendo como objeto o registro de preços para aquisição de suplementos alimentares. Data abertura: 09 de junho de 2020. Credenciamento: até 8:30h. Abertura: 9:00h – Informações: 35 32961180 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA ABERTURA DE PROCESSO LICITAT�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas adesão a ata de r.p. 00/2020, contratado: BERNARDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; objeto: adesão a ata de registro de preços da prefeitura de ponto dos volantes para prestação de serviços especializados de assessoria, consultoria, auditoria operacional para levantamento, identificação, diagnóstico e recuperação via judicial de créditos previdenciários rec