Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2569 460 a necessária observância da margem imposta pela legislação estadual. Ademais, às fls. 36, verifica-se notificação extrajudicial expedida pelo 4º Distrito Operacional do Departamento Estadual de Rodovias, expedida em 14 de novembro de 2016, pela qual o promovido foi notificado para retirar parte da edificação irregular executada às margens da CE 377, ante a invasão em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 70.910 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr. Adriano Assunção Moreira, MASP 1.145.043-4, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pela Coordenação De Administração De Trânsito/DETRAN, procedente da Superintendência de Informações e Inteligência Policial. 70.911 - no uso de suas atribuições, remove n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CORREGEDOR-GERAL PORTARIA nº 08/2018/DPMG O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 52 da Lei Complementar Estadual nº 65/03, de 16 de janeiro de 2003 e art. 7º da Deliberação nº 014/2011 do Conselho Superior, procede à DESIGNAÇÃO dos Defensores Públicos abaixo nominados para integrar as comissões de avaliação do e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 80.057 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr. Vicente Ferreira Guilherme, Delegado Geral de Polícia, MASP 276.319-1, para responder pela Divisão Especializada Operacional do Departamento