Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 404 holerites e outros documentos constantes dos autos, corroborando assim as afirmações da ré. Razões finais remissivas pelas partes. Cabia ao autor, portanto, comprovar que esses documentos, Frustradas todas as tentativas conciliatórias. em específico a sua ficha funcional, produzida unilateralmente pela ré, não retratavam a realidade dos acontecimentos, conform

Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 281 porquanto revela apenas indícios de suas alegações e que, por A ré contesta o pedido dizendo que o autor foi promovido si só e assim isoladamente considerados não se presta como somente em fevereiro/2011 e que a partir de então passou a elemento de prova inequívoca para amparar eventual receber corretamente os salários correspondentes. condenação. Na F

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 338 TLU e TLP. Por isso, pleiteia o adicional de insalubridade. Cabe ressaltar que mesmo como Coordenadora a reclamada Na defesa a reclamada se insurgiu quanto à pretensão da recebia o adicional de insalubridade, tal como se verifica nas fichas reclamante e afirmou que ela era Coordenadora de Serviços financeiras de ID 707fef8. Operacionais IV e que fruiu licença pr�

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 91 círculo com raio de 7,5 metros com centro na bomba de circulando pela área de operação da aeronave em solo, área de abastecimento da viatura e faixa de 7,5 metros de largura para taxiamento. ambos os lados. Alega que o perito fundamentou-se em um risco Observação: meramente genérico de explosão de aeronave, contudo, não 1. Durante o período de carga e d

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 199 representa o binômio necessidade-utilidade, ou para alguns, funções de operador processos operacionais IV e operador necessidade-adequação. Há que existir a necessidade da tutela processos operacional III. Asseverou que foi dispensado por justa jurisdicional, ou seja, se por outro modo lícito se puder atingir a causa, sob alegação de que havia apresentado ates

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo APOSENTADORIA – IGTEC Processo nº 379- I O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo de Aposentadoria nº 380 - C enos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, declara aposentado o servidor MARIA DAS GRAÇAS VITORINO JUNQUEIRA, MASP 1.036.359-6, CPF nº 519.260.326-91, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Atividades de Ciê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARLENE JARDIM DE ABREU, MASP 363136-3, da função gratificada FGD-1 FA1100256 da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 14/3/2016. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo de Educação Especial Amizade – APAE, localizada na Rua Alto da Santa Cruz, 168, Centro, no município de Monte Sião, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 25 de maio de 2015. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 38.357 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 444/2015 Aprovado em 26.5.2015 Examina pedido de prorrogação do prazo do credenciamento da entid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA, MASP: 929345-7, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV D; ALEXANDRE LENOIR, MASP: 929479-4, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I J; ANA CÉLIA DE MATOS SIMÕES, MASP: 929602-1, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV H; ANA MARIA MONTEIRO FERNANDES, MASP: 902105-6, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO IV B; ANDREA LEÃO CALICCHIO DEMÉTRIO, MASP: 387731-3, ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a prorrogação da disposição à Secretaria de Estado