13 Resultado da Solicitação oliveira pires campos - em: 23/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 713 bojo da decisão recorrida eventual concessão, ainda que se opere, limitar-se-á ao âmbito recursal. Ademais, no caso concreto, apesar de alegar o agravante não poder arcar com o preparo recursal “em virtude de sua situação econômica não lhe permitir pagar às custas dos atos processuais e honorários advocatícios sem preju
10 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo A 09/06/2014 - 158.I, 09495318 Rosilene Murta Matos – PEB – 1 Conselheiro Pena - 90 - 23/05/2014 A 20/08/2014 - 172, 09572611 Jesua Tania Bessa Ferreira – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 05/05/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 09833765 Rita de Cassia Diniz – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 26/05/2014 A 24/06/2014 - 158.I, 09851593 Silvania Pereira Portes Lopes – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 28/05/2014 A 2
6 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca JOSE CESAR MASSIMO FARIA, MASP 669858/3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à di