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2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5940 DE OSASCO Réu: CONCESSIONARIA DO RODOANEL OESTE S.A. Nos termos do artigo 12, inciso VIII, do Provimento GP/CR n. Nos termos do artigo 12, inciso VIII, do Provimento GP/CR n. 04/2008, foi redesignada a audiência abaixo, em conformidade com 04/2008, foi redesignada a audiência abaixo, em conformidade com a pauta estipulada. a pauta estipulada. Audiência: Tipo: I
2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) D.H.R. CONSTRUCOES LTDA - EPP ADALBERTO DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR(OAB: 283481/SP) reconheço a validade da dispensa por justa causa e julgo improcedente o pedido de reversão, bem como de pagamento de verbas resilitórias daí decorrentes. 6239 RECLAMADO ADVOGADO Ainda, o TRCT de fls. 81/82 comprova o
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2427 Processo 1005798-27.2018.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.R.C. - - E.R.C. - - V.R.C. - Vistos. A despeito do regramento trazido pelo § 3º do artigo 99 do novo Código de Processo Civil, é oportuno recordar que a assistência judiciária gratuita aos necessitados está prevista no inciso LXX
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1117 1074 previdenciário - pensão por morte - proposta por ADÃO MACHADO DE OLIVEIRA, rep. por sua curadora Solange de Oliveira Machado Xavier em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Em sua inicial (fl. 02/11), o autor sustentou que é interditado e que não possui meios de sobreviver por si só, depende
4 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10178853 Maria Auxiliadora de O Santos – DAI-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/12/2015 A 17/12/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 06122493 Emerson Fernando Nogueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 18/11/201