3.807 Resultado da Solicitação oliveira fonseca elias - em: 03/06/2025
Ficha 6 de 381
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3005 Condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 20% nos termos dos artigo 85, §2º do NCPC. Suspendo a exigibilidade da cobrança destas verbas, tendo em vista que os autores se encontram sob a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 do NCPC. Publique-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 1932 Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA DESPACHO 8000041-63.2022.8.05.0220 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Regina Teresa Bonin Advogado: Evandro De Deus Rodrigues (OAB:B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2708 AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RÉU: GEILSON OLIVEIRA SOARES Advogado(s): EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 15 dias) A Exma. Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias, Juíza de Direito desta Comarca de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia, na forma da Lei, conforme determina o artigo 361 do Código de Processo Penal, FAZ SABER, a todos quantos o pre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3002 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA ________________________________________ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000816-83.2019.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA PARTE AUTORA: BETIM QUIRINO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): JO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 2256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 8000599-40.2019.8.05.0220 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Menor: J. A. D. C. Advogado: Margarete Oliveira Sousa Paixao (OAB:BA54968) Advogado: Ana Paula Almeida Da Silva (OAB:BA52935) Requerido: D. V. D. S. Intimação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 2777 DESPACHO 01- Cite-se por edital a requerida TAISE CONCEIÇÃO MENEZES para, querendo, contestar a ação no prazo de quinze dias. 02- Nomeio a assistente social Gildelia Costa Alves, Tel 73 998210113, CESS 18568 para elaboração de estudo social. Desde já arbitro honorários periciais em SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA, 20 de outubro de 2021. Tarcísia de Oliveira Fonseca E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1593 Advogado: Antonio Augusto Menezes Fonseca (OAB:MG113804) Reu: Sergio Luiz Santiago Ubaldino Reu: Espólio De Terezinha Santiago Ubaldino Reu: Gabriel Thibau Santiago Reu: Laura Thibau Santiago Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA ________________________________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3084 DECISÃO Considerando o princípio do contraditório e ampla defesa, bem como a paridade de armas entre as partes, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sob a impugnação apresentada nos autos pela parte executada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para cumprimento de sentença. Atribuo for
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2898 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA CRUZ CABRÁLIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS BR 367, KM 80, PRAIAS DO MUTARY, SANTA CRUZ CABRÁLIA - BA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 20 (vinte) dias A Excelentíssima Senhora Doutora Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias - Juíza de Direito desta Comarca de Santa Cruz Cabralia- Estado da Bahia, na forma da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130- Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2571 Embora tenha sido autorizado e lançado no sistema Sisbajud o pedido de penhora online, restou infrutífera a tentativa de bloqueio, tendo em vista que o sistema emitiu a informação de que o executado não possui contas bancárias, conforme print da tela que faço anexo. Desse modo, intime-se o exequente, do deferimento do pedido, bem com a impossibilidade de penhora p