Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE BARBACENA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CORONEL FABRICIANO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE DIAMANTINA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR VALADARES GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ITABIRA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE IT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4852, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Avoca competência no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e altera regimes especiais de tributação que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, e considerando a necessidade de padronização do tratamento tributário relativo às operações com mercadorias sujeitas à substituição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gratificação temporária estratégica GTED-3 CL1100034 da Secretaria de Estado de Cultura. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/3/2015, atribui a LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA, do Gabinete, a gratificação temporária estrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo MASP 1380319-2 NATHALEE VENANCIO DA SILVA, ANEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 08/06/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº 014/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por oito dias aos servidores: MASP 1376229-9, DOUGLAS DE OLIVEIRA LEMOS, ASP, I/A, a contar de 16/04/2015, para regularização funcional. MASP 1187768-5, EDS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361105-4.313-0001-3390-0-10.1 27.664.823,18 1261.12362107-2.066-0001-3190-0-23.1 4.224.660,94 1261.12362107-4.304-0001-3190-0-23.1 1.298,81 1261.12368151-2.074-0001-3390-0-23.1 1.693.235,24 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122705-2.106-0001-4490-0-10.3 19.850,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo . a Resolução do CNAS nº 33/2012, que “aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS”; . a Resolução do CNAS nº 11/2015, que “caracteriza os usuários, seus direitos e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social, e revoga a Resolução nº 24, de 16 de fevereiro de 2006”; . a Resolução CEAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 386.852-8, Ricardo Monteiro Araújo, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2022; Masp 386.853-6, Sergio Madlum, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2022; Masp 386.873-4, Aldenise Teixeira Francisco, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2022; Masp 386.874-2, Alexandre dos Santos Lima, AFRE, referente ao 5º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo 4,MG 04.04.2014 - Leia-se: 25,31.03.2014,24.04.2014,LIC CONC. ART.158 I,25,31.03.2014,2 Para de Minas, 06127252 Maria Auxiliadora Barbosa de O Claudino – PEB – 1 - Onde se Lê: 61,20.12.2014,18.02.2015,7929/2014 ,MG 30.12.2014 - Leia-se: 38,20.12.2014,26.01.2015, 06127252 Maria Auxiliadora Barbosa de O Claudino – PEB – 2 - Onde se Lê: 61,20.12.2014,18.02.2015,7929/2014,MG 30.12.2014 - Leia-se: 38,20.12.2014,26.01.2015 Metropo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo . a Resolução do CNAS nº 33/2012, que “aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS”; . a Resolução do CNAS nº 11/2015, que “caracteriza os usuários, seus direitos e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social, e revoga a Resolução nº 24, de 16 de fevereiro de 2006”; . a Resolução CEAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 356.741-9, Edyr Gomes da Silva, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2016; -Masp 357.230-2, Francisco de Assis de Souza, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 18/7/2016; -Masp 357.463-9, Geraldo Savio Fernandes, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 4/7/2016; -Masp 357.486-0, Gerson Evangelista de Souza, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de