Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13942388 Silvia de Paula Trindade – PEB – 2 - Caldas - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 14202931 Sabrina Maciel de Moraes Moura – EEB – 2 - Extrema - 1 - 16/09/2021 A 16/09/2021 - , 14202931 Sabrina Maciel de Moraes Moura – EEB – 2 - Extrema - 1 - 18/11/2021 A 18/11/2021 - , 14202931 Sabrina Maciel de Moraes Moura – EEB – 2 Extrema - 4 - 26/10/2021 A 29/10/2021 - , 14202931 Sabrina Maciel de Moraes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05.826.942/0002-28. Leia-se: Siderúrgica Fênix Ltda – CNPJ: 05.826.942/0002-28. Município: São Gonçalo do Pará - MG. Cancelamentos: Mantido o indeferimento da portaria nº 02655 publicada dia 06/12/2016. Requerente: Fulig Fundição de Ligas – CNPJ 16.778.979/0001-63. Motivo: Não reconhecimento da reconsideração, mantendo o motivo pelo qual foi indeferido. Município: Divinópolis - MG. Mantido o indeferimento da portaria nº 00950 publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 30 - 08/08/2015 A 06/09/2015 - 158.I, 09637638 Helio Otoni Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 07/08/2015 A 06/10/2015 - 158.I, 09724907 Maria de Fatima De Almeida Lopes – ASB – 1 - Contagem - 10 - 05/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I, 09814096 Cyntia Mara de Oliveira Nunes – EEB – 1 - Belo Horizonte - 61 12/08/2015 A 11/10/2015 - 158.I, 09830522 Claudio Sergio Tavares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 04/08/2015 A 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09462409 Kariny Teixeira de Souza – PEB – 1 - Curvelo - 7 - 30/06/2015 A 06/07/2015 - , 11024866 Thalita Aparecida dos Reis Cruz – PEB – 1 - Presidente Juscelino - 15 - 29/06/2015 A 13/07/2015 - , 11948577 Anderson Fernando de Sousa – PEB – 2 - Felixlandia - 1 - 26/06/2015 A 26/06/2015 - , 12168183 Lilian Camilo Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) Artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição – c/c Art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO / PEDÁGIO) a servidora: MONTE CARMELO, E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08/12/2014 - 158.I, 07447477 Luiz Marcelo Soares – PEB – 1 - Pouso Alto - 1 - 13/11/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 07447477 Luiz Marcelo Soares – PEB – 2 - Pouso Alto - 1 - 13/11/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 08767972 Marcelo Blanco do Valle – PEB – 2 - Sao Tome das Letras 56 - 06/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03619624 Ronaldo Alves de Oliveira – PEB – 2 - Alfenas - 45 - 05/08/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12132619 Andreia Leal Cardoso Moreira – ANEDS – 3 - Montes Claros - 1 - 04/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 12209540 Fabiano Barbosa de Brito – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 28/04/2018 A 29/04/2018 - 158.I, 12289823 Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 28/04/2018 A 28/04/2018 - 158.I, 12289823 Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 30/04/2018 A 30/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 09403635 Deusdeth Rodrigues da Rocha – PEB – 1 - Contagem - 2 - 26/11/2018 A 27/11/2018 - 158.I, 09403635 Deusdeth Rodrigues da Rocha – PEB – 2 - Contagem - 2 - 26/11/2018 A 27/11/2018 - 158.I, 09621418 Maria Auxiliadora da Silva Sales Fontinele – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 22/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 09682634 Sandra Leticia de Paiva Vieira – PEB – 2 - Contagem - 2 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14924393 Rafaella Alves Santos Souza – – 1 - - 7 - 11/12/2021 A 17/12/2021 - , 14924393 Rafaella Alves Santos Souza – – 1 - - 9 - 18/12/2021 A 26/12/2021 - , 14924393 Rafaella Alves Santos Souza – – 1 - - 12 - 22/11/2021 A 03/12/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo 13654207 Daiana Ferreira da Silva Moreira – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 4 - 17/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I, 14048045 Hayla Marques Franca – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/05/2016 A 17/05/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03595097 Marcio Lara dos Santos – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 5 - 16/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I, 03717758 Sirlene Maria Gramigna da Silveira – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/04/201