Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 11 – 10 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Abaeté Câmara Municipal EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2023 Processo Administrativo nº 01/2023 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na implantação e aplicação da Lei nº 14.133/21 – Contratante: Câmara Municipal de Abaet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo Município Belo Horizonte Belo Horizonte Campo Belo Caratinga Caratinga Itambacuri Januária Januária Lagoa da Prata Montes Claros Montes Claros Montes Claros São Francisco Sete Lagoas Teófilo Otoni Teófilo Otoni Três Corações RELAÇÃO DE HABILITADOS EM JUNHO/2020 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JUNHO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 52/2019 PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS Prestador CNPJ Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 916/2016 – Irmãos Valle Caetano Ltda - Vigência: 01/11/2016 a 01/11/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 14/02/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO PMMG-CAE x Marlus Mendes Batista - ME – Contrato nº 9260988/2020. 3º T. A. Alteração da cláusa terceira - do preço. Acréscimo de R$ 9.677,42 no valor mensal correspondente a correções salariais da categoria, retroativo à 01/01/2022, totalizando o valor de R$913.551,84, divididos em oito mensalidades de R$ 114.193,84 a partir de 01/01/2022. Data: 13/05/2022. 2 cm -19 1637018 - 1 HOMOLOGAÇÃO DE P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO PMMG – CSC-Saúde X Empresa BH Farma Comércio Ltda. Solução de Processo Administrativo Punitivo. Fornecedor deixou de cumprir obrigação Contratual. O Ordenador de despesas resolve aplicar as sanções de Advertência e multa no valor de R$17,46 (Dezessete reais e quarenta e seis centavos). Determina a notificação ao representante da empresa para ciência da Decisão e pagamento da multa aplicada, a ser devidamente corrigida de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação De Serviços De Regularização Fundiária (Serviços Administrativos, Jurídicos, Urbanísticos, Topografia e Geoprocessamento) A Fim de Promover a Regularização Fundiária De Núcleos Urbanos, nas Modalidades REURB-S (Regularização Fundiária Aplicável aos Núcleos Urbanos Informais Ocupados Predominantemente Por População de Baixa Renda, Assim Declarados em Ato do Poder Executivo Municipal

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação De Serviços De Regularização Fundiária (Serviços Administrativos, Jurídicos, Urbanísticos, Topografia e Geoprocessamento) A Fim de Promover a Regularização Fundiária De Núcleos Urbanos, nas Modalidades REURB-S (Regularização Fundiária Aplicável aos Núcleos Urbanos Informais Ocupados Predominantemente Por População de Baixa Renda, Assim Declarados em Ato do Poder Executivo Municipal

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público a realização do Pregão Presencial nº 010/2018, Processo Licitatório nº 012/2018, tendo como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para aquisição de materiais cerâmicos, louças e metais, tijolo de vidro, piso de borracha entre outros que será utilizado no anexo á Escola Municipal Padre Jaime Antunes de Souza, conforme especificações constantes no Anexo I e VII do edital. Data de abert

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2017 Resultado da licitação Chamada Pública 005-2017. O Município de Governador Valadares através da Comissão Permanente de Licitação, comunica o resultado da licitação supramencionada, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas, para prestação de serviços de consultas médicas especializadas e realização de procedimentos ambulatoriais, n