Publicações Judiciais I ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP2360720A Advogado do(a) AGRAVANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP2360720A Advogado do(a) AGRAVANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP2360720A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006505-67.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: DR. OETKER BRASIL LTDA., DR. OETKER BRASIL LTDA., DR. OETKER BRASIL LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES F

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 ADVOGADO ANA PAULA SMIDT LIMA(OAB: 181253/SP) TATIANA PEREZ FERNANDES VEBER(OAB: 225536/SP) Antonio Custodio Lima(OAB: 47266/SP) DR. OETKER BRASIL LTDA. FERNAO DE MORAES SALLES(OAB: 9805/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DR. OETKER BRASIL LTDA. 3030 Intimação Processo Nº RTOrd-1002311-42.2016.5.02.0086 RECLAMANTE RAFAEL MAIA ZUANETTI ADVOG

Publicações Judiciais I ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Da contribuição destinada ao INCRA. Em síntese, a contribuição destinada ao INCRA, desde sua concepção, caracteriza-se como contribuição especial de intervenção no domínio econômico classificada doutrinariamente como CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL ATÍPICA (CF/67, CF/69 e CF/88 - art. 149), bem como tem finalidade específica (elemento finalístico) constitucionalmente determinada de promoção da reforma agrária e de colonização, visando atender aos princípios da função social da

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 13347 Trabalho de Itatiba, situada à AVENIDA DA SAUDADE, 584, INTIMAÇÃO JARDIM TEREZA, ITATIBA/SP - CEP: 13253-000. A peticão inicial Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efe83ab e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, proferido nos autos. mediante consulta ao seguinte endereco na internet: DESPACHO https://pje.trt15.jus.br/

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 ADVOGADO 5818 Leandro Marcantonio(OAB: 180586/SP) DR. OETKER BRASIL LTDA. FERNAO DE MORAES SALLES(OAB: 9805/SP) ANDREIA MIGUERES ARRUDA CANIELLO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: DR. OETKER BRASIL LTDA. - DR. OETKER BRASIL LTDA. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe 63ª Vara do Trabalho de S

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 2629 Notificação Processo Nº RTOrd-1000006-42.2017.5.02.0089 RECLAMANTE EDUARDO PIRES RITA ADVOGADO RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR(OAB: 138058/SP) ADVOGADO OSMAR CORREIA(OAB: 122032/SP) RECLAMADO DR. OETKER BRASIL LTDA. ADVOGADO FERNAO DE MORAES SALLES(OAB: 9805/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO PIRES RITA MONICA SHIZUE KITAMURA MARTINS MORETTI Notificação P

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 Notificação Processo Nº CartPrec-0000983-62.2018.5.20.0009 DEPRECANTE LUCIANO ROSA ALMEIDA ADVOGADO RICARDO JOSE PARADELLA MERCES SANTOS(OAB: 24736/BA) DEPRECADO DR. OETKER BRASIL LTDA. ADVOGADO FERNAO DE MORAES SALLES(OAB: 9805/SP) TESTEMUNHA ANTONIO ROGERIO DE AMORIM SANTOS 2517 Audiência: 21/02/2019 08:45 Local:9ª Vara do Trabalho de Aracaju Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5688 ADVOGADO ANA PAULA SMIDT LIMA(OAB: 181253/SP) TATIANA PEREZ FERNANDES VEBER(OAB: 225536/SP) Antonio Custodio Lima(OAB: 47266/SP) DR. OETKER BRASIL LTDA. FERNAO DE MORAES SALLES(OAB: 9805/SP) - vtsp86@trtsp.jus.br ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DR. OETKER BRASIL LTDA. Destinatário: RAFAEL MAIA ZUANETTI PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 10369 arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. Processo Nº ATOrd-0010779-56.2022.5.15.0145 AUTOR CLAUDINEIA PAULETO ADVOGADO ADEMIR EDNILSON VAZ(OAB: 328684-D/SP) RÉU DINAH FLUSSER Processo Nº ATOrd-0011305-23.2022.5.15.0145 AUTOR JOSE LUIZ SOBRINHO ADVOGADO ALCIONE SILVIA RIBEIRO(OAB: 215588/SP) RÉU DR. OETKER BRASIL

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0001053-02.2019.5.05.0611 Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA ADVOGADO MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA(OAB: 32898/DF) RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DO OESTE DA BAHIA COOTRASEOBA ADVOGADO ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS(OAB: 19054/BA) RECORRIDO MICHELE REHEM NUNES ADVOGADO DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA(OAB: 27423/BA) CUSTOS LE