Publicações Judiciais ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CRO/RS AGRAVADO: LAIRTON PATRICIO GOMES 0000544 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053992-69.2019.4.04.0000/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS AGRAVADO: EDUARDO GONZALEZ BLANCO 0000545 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053994-39.2019.4.04.0000/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS AGRAVADO: ROSE MARY BERTOLIN ROSSATO 0000546 AGRAVO DE IN

Publicações Judiciais ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053978-85.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 369) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS AGRAVADO: DOUGLAS ANTONY JARDIM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004691-22.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 370) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS AGRAVADO: BARBARA DE CARVALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001822-86.2020.4.04.0000/RS

Publicações Judiciais ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS AGRAVADO: FERNANDO MACIEL GOLDSTEIN 0000404 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001843-62.2020.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS AGRAVADO: FABIANO ZAN 0000405 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001815-94.2020.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS AG

Publicações Judiciais ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS AGRAVADO: MARIA LUIZA DE BARROS 0000410 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5050456-50.2019.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS AGRAVADO: SONIA DE LOURDES ALMEIDA ARAUJO 0000411 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003335-89.2020.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE

Publicações Judiciais ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: OSWALDO RIGHETTO 0000254 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024419-83.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS AGRAVADO: JEFERSON VARGAS OLIVEIRA 0000255 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024394-70.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS AGRAVADO: JANIO MEDEIROS J

Publicações Judiciais ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000455 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002307-86.2020.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS AGRAVADO: DANIEL PIVA 0000456 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002289-65.2020.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS AGRAVADO: CASTELLO & CASTELLO ADMINISTRADORA DE PLANOS E CLINICAS D

Publicações Judiciais ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000473 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053933-81.2019.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS AGRAVADO: JANDIRA DE FATIMA MELO 0000474 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053939-88.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS AGRAVADO: ANTONIO A JOERGENSEN 0000475 AGRAVO DE INSTRU

Publicações Judiciais ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS AGRAVADO: OD CLINICA ODONTOLOGICA LTDA 0000395 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004759-69.2020.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS AGRAVADO: JARDEL BRUM DOS SANTOS 0000396 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004743-18.2020.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA

Publicações Judiciais ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000508 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004657-47.2020.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS AGRAVADO: FABIANE DOS SANTOS PIRES 0000509 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004650-55.2020.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS AGRAVADO: TANIANDRA ROLIN FERREIRA 0000510 AGRAVO DE

Publicações Judiciais ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: RENATA JARDIM DE LIMA 0001147 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003347-06.2020.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS AGRAVADO: INA KRUMMENAUER DIEFFENTHALER 0001148 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005311-34.2020.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL COREN/RS AGRAVADO: DIULEN SILVA DA COSTA GRILO 0001149 AGRAVO