Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 4º – As reuniões do Grupo de Trabalho serão realizadas conforme a necessidade, mediante convocação de qualquer dos membros, desde que observado o prazo mínimo de 1 (um) dia útil de antecedência. Parágrafo único – As questões tratadas nas reuniões serão devidamente formalizadas em ata. Art. 5º – Os membros do Grupo de Trabalho não serão remunerados pelas atividades desenvolvidas no âmbito de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais instalação ao laboratório analítico para controle de qualidade da água; Divulgar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da notificação desta Decisão de 3ª Instância e a expensas do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Fortuna de Minas, a ocorrência de não conformidade na qualidade da água e as medidas indicadas para o tratamento da água, com vistas a esclarece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, nos termos do parágrafo único do Art. 186 da Lei nº 869, de 05/07/1952, à servidora: UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA A PARTIR DE CSSFE 1.298.913-3 01 ADR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas VALE S.A. TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL Nº 2101090504618 Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 2101090504618, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empreendedora/compromissária VALE S.A. (matriz), CNPJ nº 33.592.510/0001-54 e sua filial CNPJ nº 33.592.510/0447-98, neste ato representada pelo procurador do Grupo “B”(5), JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES, BR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10908515 Fernanda Dias Bacelar 1 15/03/21 158.I. 14910210 Geisiane de Souza Bueno Leonor 9 26/01/21 158.II (contrato). 10898138 Giselle Neves de Magalhaes 5 08/03/21 158.I. 10418283 Ibsen Carvalho Guimaraes 26 09/02/21 158.I. 14925226 Janaina de Sousa Soares 1 14/03/21 158.I (contrato). 10399251 Joaquim Lopes Filho 1 18/03/21 158.I. 12843900 Joyce da Silva Ribeiro 7 04/03/21 158.I. 10895076 Junia Barbosa de R

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas VALE S.A. TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL Nº 2101090504618 Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 2101090504618, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empreendedora/compromissária VALE S.A. (matriz), CNPJ nº 33.592.510/0001-54 e sua filial CNPJ nº 33.592.510/0447-98, neste ato representada pelo procurador do Grupo “B”(5), JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES, BR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 158.I (Contrato). 13822358 Jacqueline Cobucci Monteiro Junqueira de Souza 03 26/08/20 158.I (Contrato). 13822358 Jacqueline Cobucci Monteiro Junqueira de Souza 04 22/08/20 158.I (Contrato). 12890976 Jane Zelia Manoel Rodrigues 09 21/07/20 158.I. 11869773 Jouse Melo Oliveira 05 06/08/20 158.I. 12284782 Karen Wells Ribeiro 01 02/07/20 158.I. 12003885 Lilian Azevedo da Silva 05 10/08/20 158.I. 12821666 Lucian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS ATO 539, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com combinado com Portaria PRE Nº 250, de 23 de julho de 2021 R E S O L V E: I - Conceder ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo 10023950 13796305 11866266 13739198 12059275 LEANDRO LEAO FAULA TAYNARA MAOELA DE OLVEIRA SANIA VALERIA CARVALHO ROBERT SAMUEL SANTOS GONÇALVES CASSIA DE MIRANDA SANTOS Registre-se, publique-se e cumpra-se. DIOM/DIVISA/SMBP DIOM/DECD/SDBF DIOM/DECD/SGAB DIOM/DECD/SGAB DI/DCQ/SCBio 13/05/2020 04/05/2020 01/04/2020 11/05/2020 11/05/2020 Belo Horizonte, 25 de maio de 2020. MAURICIO ABREU SANTOS Presidente da FUNED PORTARIA Nº 036,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 20/07/21 158.I (contrato). 13011440 Eliane Beatriz de Viveiros Peles 60 22/01/21 158.I. 13697396 Elizangela Tavares Santos Lima 5 19/07/21 158.I. 13697396 Elizangela Tavares Santos Lima 5 12/07/21 158.I. 13495726 Giselda Chiarini de Castro 2 27/03/21 158.II (contrato). 14902340 Gleyciane de Jesus 2 05/07/21 158.I (contrato). 14912885 Julian Dayanne da Silva Lopes 5 22/07/21 158.I (contrato). 14959712 Patricia Valadares da Silva 6 14/0