Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2085 BELO HORIZONTE/MG, 16 de março de 2022. CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO Processo Nº RORSum-0010057-17.2021.5.03.0072 Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RECORRENTE RAFAEL GONCALVES DA SILVA ADVOGADO SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES(OAB: 159933/MG) ADVOGADO CARLOS CORREA DE SOUZA(OAB: 158940/MG) RECORRIDO KEILA LUZIA DA SILVA OLIVEIRA ME ADVOGADO DANIEL OLIVEIRA

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 582 Processo Nº ROT-0010059-84.2021.5.03.0072 Relator Ricardo Marcelo Silva RECORRENTE FRANCISCO DOS REIS DUARTE PEREIRA ADVOGADO SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES(OAB: 159933/MG) ADVOGADO CARLOS CORREA DE SOUZA(OAB: 158940/MG) RECORRIDO GRUPO AVG ADVOGADO LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA(OAB: 77822/MG) RECORRIDO KEILA LUZIA DA SILVA OLIVEIRA ME ADVOGADO DANIEL OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 2614 GERALDO ALVES DA SILVA GERALDO ALVES DA SILVA Processo Nº RORSum-0010060-69.2021.5.03.0072 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE WANDERLEIA CLOVES DE MOURA ADVOGADO SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES(OAB: 159933/MG) ADVOGADO CARLOS CORREA DE SOUZA(OAB: 158940/MG) RECORRIDO NOVAS FRONTEIRAS AGRONEGOCIOS LTDA. ADVOGADO BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA(OAB: 90419/MG) AD

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1445 VOTOS BELO HORIZONTE/MG, 15 de março de 2021. LUCIENE DUARTE SOUZA Processo Nº RORSum-0010349-36.2020.5.03.0072 Relator Sabrina de Faria Froes Leão RECORRENTE NOVAS FRONTEIRAS AGRONEGOCIOS LTDA. ADVOGADO LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA(OAB: 77822/MG) RECORRIDO JOAO BATISTA MUNIZ DA CONCEICAO ADVOGADO JILMARA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 156157/MG) RECORRIDO KEILA LUZIA

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região fixado na apólice, sob pena de se propiciar o enriquecimento sem 812 RECORRIDO ADVOGADO DEIVSON LIMA DE CASTRO WALQUIRIA FRAGA ALVARES(OAB: 55101/MG) RICARDO BARBOSA LEITE(OAB: 92570/MG) GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA(OAB: 132626/MG) KEILA LUZIA DA SILVA OLIVEIRA ME DANIEL OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB: 150287/MG) NOVAS FRONTEIRAS AGRONEGOCIOS LTDA. LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCH

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 1925 VOTOS EMENTA BELO HORIZONTE/MG, 10 de fevereiro de 2022. LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO. CARACTERIZAÇÃO. LUCIENE DUARTE SOUZA Cessado o benefício previdenciário, finda-se a suspensão do contrato de trabalho e, por conseguinte, restituem-se as obrigações dele inerentes. Inexiste, pois, amparo para o não pagamento de salários, ainda que o trabalhador seja con

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 1919 LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO. CARACTERIZAÇÃO. LUCIENE DUARTE SOUZA Cessado o benefício previdenciário, finda-se a suspensão do contrato de trabalho e, por conseguinte, restituem-se as obrigações dele inerentes. Inexiste, pois, amparo para o não pagamento de salários, ainda que o trabalhador seja considerado inapto pelo serviço médico da empresa, cabendo a

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5790 PEDRO PAULO FERREIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0010349-36.2020.5.03.0072 AUTOR JOAO BATISTA MUNIZ DA CONCEICAO ADVOGADO JILMARA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 156157/MG) RÉU KEILA LUZIA DA SILVA OLIVEIRA ME ADVOGADO DANIEL OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB: 150287/MG) RÉU NOVAS FRONTEIRAS AGRONEGOCIOS LTDA. ADVOGADO LE

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1510 JOSE JESUS DE LIMA Processo Nº ROT-0010290-48.2020.5.03.0072 Relator Marcus Moura Ferreira RECORRENTE NOVAS FRONTEIRAS AGRONEGOCIOS LTDA. ADVOGADO BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA(OAB: 90419/MG) ADVOGADO LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA(OAB: 77822/MG) RECORRENTE RICARDO SANTOS XAVIER ADVOGADO WALQUIRIA FRAGA ALVARES(OAB: 55101/MG) ADVOGADO GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 1913 serviço médico da empresa, cabendo a readaptação em função compatível ou a busca pela solução do impasse junto ao órgão previdenciário, administrativa ou judicialmente. Processo Nº ROT-0010052-92.2021.5.03.0072 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE WELTON LEMOS SANTOS ADVOGADO JILMARA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 156157/MG) ADVOGADO GISLENE APARECI