Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 131 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe confere o artigo 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, nos termos do Artigo 4º do Decreto nº 29.774, de 17 de julho de 1989, RESOLVE: dispensar os policiais militares abaixo do encargo de Membros da Comissão da Medalha “Alferes Tiradentes”: MEMBROS NATOS: - 069.763-1, Cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os artigos 1º e 2º do Decreto NE Nº 175, de 1º de junho de 2015) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 35) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO A EMPRESAS R$ 1915.16482702-7.734-0001-4590-0-10.1 328.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 328.000,00 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: RESERV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDIANE DE FÁTIMA MENDES BARBOSA, MASP 669479-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100610 da Secretaria de Estado de Saúde. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo petentes, na forma da legislação vigente, sob pena de indeferimento do processo, perda de eficácia da presente declaração de utilidade pública e responsabilização jurídica, nos termos da lei. § 2º A alta relevância e o interesse nacional e estadual do empreendimento foram indicados pela COPASA MG e apresentados na exposição de motivos da SEDRU, nos termos do §3° do art.14 da Lei Federal nº 11.428, de 2006. Art. 2° Este

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo XIV – do saldo financeiro de contrapartida do convênio nº 775380/2012,firmado em 26 de dezembro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Ministério da Saúde, no valor de R$23.113,00 (vinte e três mil cento e treze reais); XV – do saldo financeiro do convênio nº 2417/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008, entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Ministério da Saúde, no valor de R$622.242,58 (seiscentos e vint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Montes Claros Itacambira 253430 - EE São José do Rio Preto - MASP 591101-1, MARIA MIRES BICALHO, PEBIA-adm. 1, DV. no uso de suas atribuições, dispensa NEUSA ANTÔNIA FILHO DE CARVALHO, MASP 263039-0, da função gratificada FGD-5 ED1101474 da Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WAGNER FULGÊNCIO ELIAS, MASP 669374-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100245 da Secretaria de Estado de Saúde. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIZIANE SILVA, MASP 669388-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100193 da Secretaria de Estado de Saúde. no uso de suas a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 205738495 1747171 3072290211 10136007 10387016 MG13660589 MG11057894 Contralto Belo Horizonte Identidade Rafael Cordeiro Capossi Ramiro De Souza E Silva Carlos Leonam Dornelles D’Elia Leandro Lucio Da Costa Braga Andre Fernando De Souza Ferreira Francisco Augusto Maciel Silva Bois Alexander Schimith Pereira 2° 3° CS 89 CS 88 Belo Horizonte 4° CS 87 Identidade 5° CS 86 6° CS 85 MG 16 010 753 Olivia De Souza Maia 1079

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atrib