Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Julho de 2018 Diário do Executivo Antonio Michal- 48° 06500622642 Igor lene Augusto PS 862 Poços De Caldas Vitor Da 49° 08697455650 Reginaldo Silva PS 138 CPF 05739908671 Poliana Laurenti PS 1703 08091697627 Warly Magalhaes 11008804614 Taize Da Silva Rafael 51° PS 861 Pouso Alegre Aparecida Mar- 52° 58331220668 Roseni ques Souza PS 883 CPF 06709615669 Juliana Helena Reis 53° PS 121 08224410633 Taina Justo Eva Silva 54° Dos 55° Siervuli 50°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 1 - Cipotanea - 60 - 15/01/2021 A 15/03/2021 - , 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 2 - Cipotanea - 60 - 15/01/2021 A 15/03/2021 - , 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 1 - Cipotanea - 53 - 23/11/2020 A 14/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 40883/2022, Usuário: Luiz R. Soares, Campos Altos, De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 80 Sempre que possível, as audiências de mediação serão gravadas, podendo ser solicitadas à Arsae-MG, pelos interessados, cópia da gravação. TÍTULO VI – DAS AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS CAPÍTULO I – OBJETIVOS Art. 81 Audiências e Consultas Públicas são instrumentos de apoio ao processo decisório da Arsae-MG, com objetivo de: I.propiciar, aos usuários dos serviços regulados pela A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP N° 137 , 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual e a Lei nº 22.257, de 27 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, aservidora: MASP 1468498-9, NOILMA BISPO BRANDAO, referente ao cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, do PRESIDIO DE PARACATU, para a PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.00148

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.359, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre providências para anulação do reposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. A SECRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo da renovação desta Portaria IGAM ou quando solicitado pelo órgão, fica o empreendedor obrigado a apresentar os dados do monitoramento da vazão captada, do nível estático e dinâmico, e o tempo de captação por meio físico e digital, este em planilha conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da SEMAD, nos termos da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM n° 2.302/2015. 4. Os dados de monitor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03688744 Marli Elizabete Seppe Godinho – SEI – 2 - Ipatinga - 15 - 20/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I, 10200038 Jose Eduardo de Castro Martins – PEB – 1 - Ipatinga - 4 - 19/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I, 11094463 Regiane das Gracas Paula – PEB – 5 - Coronel Fabriciano - 60 - 20/09/2018 A 18/11/2018 - 158.I, 11214574 Socrates Carreiro Ferreira – PEB – 1 - Santana do Paraiso -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15/07/2018 - , 08696973 Vania Paula Belinato – PEB – 1 - Muriae - 2 - 05/07/2018 A 06/07/2018 - , 09437138 Marta Regina Pecanha Guimaraes Goncalves – PEB – 2 - Eugenopolis - 1 - 14/07/2018 A 14/07/2018 - , 09809104 Amelia Marques Teixeira Silva – ASB – 2 - Santana de Cataguases - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 - , 11021524 Celeida de Souza Lima – PEB – 3 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre - 10 - 05/07/2018 A 14/07/2018 - , 12162319 Rubia L