Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 22971 Acórdão Processo Nº RORSum-0010891-08.2018.5.15.0002 Relator LUCIANE STOREL RECORRENTE NIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO WELLINGTON FERREIRA(OAB: 361962/SP) ADVOGADO ROBERTO BARBOSA LEAL(OAB: 327598/SP) ADVOGADO SANDRA REGINA GANDRA(OAB: 157418/SP) RECORRIDO TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO MARIA ANGELICA CARNEVALI MIQUELIN(OAB: 133503/SP)

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 1135 Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Cristiano Acórdão Otávio Paixão Araújo Pinto (Procurador do Trabalho). Secretário da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 13 de dezembro de 2017. Processo Nº RO-0000641-16.2017.5.10.0801 Relator

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 12225 ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO INCRA - Instituto Nacional de Colonilzação e Reforma Agrária Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0002073-29.2013.5.02.0447 RECLAMANTE JOSE CARLOS PEIXOTO SILVEIRA ADVOGADO MICHEL DOMINGUES HERMIDA(OAB: 182995/SP) ADVOGADO DENIS DOMINGUES HERMIDA(OAB: 16291

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 16214 proferida nos autos. JUSTIÇA DO AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE NIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa029e1 proferida nos autos. Fica mantido o despacho agravado. AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE BASF SA Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO INCRA - Instituto Nacional de Colonilzação e Reforma Agrária Intimado(s)/Citado(s): - N. O. ARTIFICES CONSTRUCOES LTDA - ME - VALERIA DE MEDEIROS SANTOS 15933 RECLAMADO ADVOGADO VALERIA DE MEDEIROS SANTOS JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO INCRA - Instituto Nacional de Colonilzação e Reforma

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1794/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) MUNICIPIO DE CANDEIAS. Lucas Melquiades de Oliveira Araújo(OAB: 32012/BA) MARIA IVETE DE OLIVEIRA(OAB: 12709/BA) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 320 ADVOGADO SUZANA HELENA TEIXEIRA FIGUEIRÊDO(OAB: 27802/BA) ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ(OAB: 18733/BA) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA) TENACE ENGE

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 164 Relator RECORRENTE ADVOGADO MARIZETE MENEZES CORREA VIA VAREJO S/A CRISTIANE DASSIE GRAZIOLLI(OAB: 150387/SP) WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) ROGERIO SILVA SANTOS EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB: 220533/SP) Acórdão Processo Nº RO-0001130-86.2015.5.05.0017 Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO SUSANA ALVES PEREIRA(OAB: 27071/BA) AD

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 ADVOGADO RECLAMADO 463 SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685) MARQUES ARAUJO MASSAS LTDA ME Notificação Processo Nº RTSum-0001410-07.2013.5.05.0121 Relator EDLA GUSMAO MANCHESTER RECLAMANTE NIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO SUZANA HELENA TEIXEIRA FIGUEIRÊDO(OAB: 27802) ADVOGADO ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ(OAB: 18733) RECLAMADO PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO Sy

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 78 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho Desembargador do Trabalho Notificação Notificação Processo Nº RO-0000641-16.2017.5.10.0801 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE PALMAS RECORRIDO INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES RECORRIDO NIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO ANECI RODRI

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 113 Salário, DSR, e FGTS mais 40%, com dedução de valores pagos "unanimemente, REJEITAR a preliminar de legitimidade passiva, e sob títulos idênticos aos deferidos com recibo nos autos" no mérito, ainda sem divergência, NEGAR PROVIMENTO ao Acórdão Processo Nº RO-0001409-61.2014.5.05.0032 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE MARIA DAS GRACAS DA COSTA SOARES A