Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1188 JUSTIÇA PÚBLICA X ORIVALDO GAZOTO (PREFEITO MUNICIPAL) - Fls.: 787 e 788 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO moveu contra ORIVALDO GAZOTO e o ABSOLVO com fundamento no art. 386, inc. II, do Código de Processo Penal. - Advogados: CLAUDINEI APARECIDO MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1440 EXTINTA a pena restritiva de direito, imposta ao sentenciado HENRIQUE APARECIDO FOSTINGER, face o cumprimento da mesma. Arquivem-se os presentes autos anotando-se e comunicando-se. P.R.I. - Advogados: ADEVAL POLEZEL - OAB/SP nº.:89769; Processo nº.: 104.01.2010.002314-7/000000-000 - Controle nº.: 241/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1063 Cartório somente a partir da publicação da súmula do acórdão no DJE.) Adv.: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO OAB/SP 294.628 FERNANDO AUGUSTO FORTI OAB/SP 227.165 Recurso nº 575/12 Proc. nº 125/12 LENÇOIS PAULISTA Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A Recorrido: MARIA DIRCE FERNANDES PELEGRIN Para julgamento do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1198 alimentados Pamela Francine Braz Fassina, indicada a fls. 05 (Caixa Econômica Federal, agência 1996, conta poupança nº 013 20380-8), indicando, ainda, sua data de nascimento (02/02/1994 - fls. 17) como solicitado. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE LAUDELINO MORETTI (OAB 366070/SP) Processo 1026903-12.2018.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1144 Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) (Fls: 148) - Advogado: Ademir Marcos dos Santos (OAB: 322103/SP) (Fls: 152) 0021584-25.2011.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Quadros - Revisor Natan Zelinschi de Arruda - Apelante: Faustino Otaviano Neto e outro - Apelada: Companhia Metropolitana de Habit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1208 Processo nº.: 104.01.2011.002422-8/000000-000 - Controle nº.: 000306/2011 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X GIULIO CEZAR MELGES e outro - Fls.: 175 - V.Mantenho o recebimento da denúncia, já que as ponderações dos acusados dizem respeito à análise do mérito e não configuram, de forma indiscutível, qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1271 Aerovias Del Continente Americano S/A - Avianca - P. 124/135: A contestação apresentada, com anexos documentos, encontrase tempestiva. Vista à parte autora, no prazo legal, para réplica. - ADV: RAFAEL MARTIN PANICE FERNANDES (OAB 340163/ SP), DANIELE YURI OTANI AWAJI (OAB 346277/SP), SOLANGE DIAS NEVES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1484 Advogada: Vanderlena Manoel Busa (OAB: 103046/SP) (Defensor Público) (Fls: 44) 0030052-06.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville - Apte/ Apdo: C. S. de C. (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: K. S. C. (Por curador) - Apdo/Apte: M. da C. P. dos S. (Justiça Grat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 51 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000243631.2014.8.26.0360; Assunto: Regulamentação de Visitas; Requerente: J. E.; Advogado: Marcelo Torres Freitas (OAB: 131543/ SP); Requerido: H. P. N.; Advogado: Valdir Viviani (OAB: 52932/SP); Requerida: H. de J. A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1115 1464 X JULIO CESAR FERREIRA - Fls. 156 - Defiro o levantamento da quantia depositada em conta judicial em favor do exequente, expedindo-se a necessária guia. Intimem-se. ////(A GUIA JÁ FOI RETIRADA PELO DR. THIAGO CARDOSO XAVIER) - ADV PAULA CRISTINA CARDOSO COZZA OAB/SP 127650 - ADV CELIO AMARAL OAB/SP 80931 - A