Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4045 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0010010-13.2021.5.03.0179 AUTOR CELSO FIRMIANO DA SILVA ADVOGADO SIMONE APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 139404/MG) RÉU MARCELO ALISSON LUCAS BARROS FABIANO ZAVANELLA(OAB: 163012/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCO AURELIO CARDOSO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CELSO FIRMIANO DA SILVA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Destinatário(s):

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 proferido nos autos. 4135 Determino a conclusão dos autos para julgamento. Intimem-se. CONCLUSÃO BELO HORIZONTE/MG, 02 de setembro de 2021. Nesta data, faço conclusos os autos ao Juiz do Trabalho. LUIS HENRIQUE SANTIAGO SANTOS RANGEL 01/09/2021 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho THIAGO DE FREITAS GOMES DESPACHO PJe Vistos, etc. Sem outras provas a serem produzidas

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4392 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0010357-46.2021.5.03.0179 AUTOR NEIA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO WILLIAN ALEX BRAZIL(OAB: 164548/MG) RÉU INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) BANCO C6 S.A. TIM S A RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JAIR GOMES PARREIRAS JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - NEIA CRISTIN

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 4913 EMPREGADO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NÃO situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de COMPROVAÇÃO. O programa de desligamento voluntário do gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do empregado é modalidade de transação, negócio jurídico que beneficiário, tudo nos termos do art. 98, parágrafos 2º e 3º d

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0000940-92.2014.5.03.0186 RECLAMANTE Thiago Augusto Ferreira Rodrigues Advogado Rogerio Jose Moreira da Silva(OAB: 112434MG) RECLAMADO Milenio Transportes Ltda. Advogado Denio Moreira de Carvalho Jr(OAB: 041796MG) Advogado Ronaldo Mariani Bittencourt(OAB: 053508MG) decisão exarada em 30/06/2014 Notificação Processo Nº 0000974-67.2014.5.03.0186 RECLAMANTE Neomi

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 4916 ADVOGADO RODRIGO DOURADO DUARTE(OAB: 120494/MG) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) IZABEL BERNARDO BORGES Horizonte/MG, a fim de que o feito possa ter o seu trâmite garantido, no limite da conveniência do i. magistrado ao qual será distribuída a RÉU presente ação, observadas as cautelas de pr

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 4914 - Incompetência material INTIMAÇÃO A matéria discutida nos autos revela uma relação de trabalho de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d9df05 caráter jurídico-administrativo, o que afasta a competência material proferida nos autos. da Justiça do Trabalho. Como cediço, o E. Supremo Tribunal Federal, ao deferir a liminar na Aos 03 dia

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2123 Destarte, no caso dos autos, os ACTs juntados com a defesa Indeferem-se, ainda, os pretendidos reflexos no adicional noturno prevalecem, não se aplicando à reclamante as CCTs anexadas por (hipóteses da OJ 97 da SBDI-1 do TST) e adicional de ela com a inicial. insalubridade, uma vez que referidas parcelas, na realidade, Reajustes integram a base de cálculo das ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1371001 000028/2020) - Interessados: Diretoria de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos autos do processo de dispensa de licitação - Processo SEI nº 1370.01.0036208/2020-29 - com fundamento nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo