Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NR. PROTOCOLO : 164535-21.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 700 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LEANDRO CARLOS DE JESUS INDICIADO : BRUNO DELUCKY BISPO TORRES ADV IND : 35153 GO - CRISTIANO DE FREITAS SOUZA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 27.10.2016, àS 13:45 HORAS, PARA A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 20.06.2016. DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIRE

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 IANDO-SE A CAP A RESPEITO DO TEOR DA DECISAO MENCIONADA, REMETEND O-SE COPIA, CASO NECESSARIO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILV ERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 49011-44.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS ACUSADO : LUANA ALVES E SA ADV ACUS : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : AUTOS N. 202/14 (20140

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 PARA O REGISTRO DOS NOMES DOS SENTENCIADOS NO SINIC SISTEMA NACI ONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS, PROPORCIONAIS AOS SENTENC IADOS RENATO HERNANDES SOUSA MOREIRA E HIKARO CAMILO DE SOUSA, NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA/GO, 21 DE JUNHO DE 2018. DONIZETE MART

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 TO A ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONST ANTE DO HC 127.900/AM, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDO A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D ENUNCIA E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO. DESTACA-SE QUE NAO FORAM INDICADAS TESTEMUNHAS ESPECIFICAS P

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 6503-44.2018.8.09.0175 : 122 : ACAO PENAL : ANGELINA DE FATIMA DA SILVA SIMONE MARIA DE OLIVEIRA RABELO ACUSADO : FELIPE DE SOUZA MARCOS BARBOSA DA SILVA GIOVANA PEREIRA DOURADO ANDRESSA HEVELIN OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINIS

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 UIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDAD E DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDE NTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ORA, TEN DO AS DEFESAS TECNICAS SE RESERVADO A MANIFES

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 AL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INVESTIGADOS, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. SEM CUSTAS. P.R.I. CUMPRA-SE GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2018. JOAO DIVIN O MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 202303-44.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1108 NATUREZA : ACA

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 IXA SOMENTE EM RELACAO AO MESMO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S OUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 181543-74.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 982 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO ALMEIDA DE ALELUIA VITIMA : SAULO RICARDO BORGES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 AUTOS DE N 1342/15 - (201502870112) DESPACHO: 1) CONFORME ANALISA DO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO, O TERMO DE SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO A FL. 81 APRESENTAVA ERRO MATERIAL, NO SENT IDO DE QUE, TENDO SIDO FIRMADO NO MINIMO ESTIPULADO EM LEI, OU SE JA, DE 02 (DOIS) ANOS, MARCOU UM TOTAL DE DATAS PARA COMPARECIMEN TO QUE FICOU AQUEM DO QUE FOI ACORDADO. 2)

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : AUTOS DE N 1394/17 (201702492731) DESPACHO: 1) INTIME-SE O ADVOGA DO DR. DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES OAB/GO 30.185, PARA QUE APR ESENTE A RESPOSTA A ACUSACAO EM NOME DO ACUSADO HELCIO BATISTA DE ARAUJO, HAJA VISTA HAVER INSTRUMENTO PROCURATORIO DO MESMO A FL