Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 DESPACHO : ASSIM SENDO, CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA FOI INTIMADA TANTO V IA DJ, POR SEU ADVOGADO, QUANTO PESSOALMENTE PARA QUE DESSE PROSS EGUIMENTO AO FEITO E AINDA ASSIM SE MANTEVE INERTE, JULGO EXTINTA A ACAO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCIS O III, DO CPC. CUSTAS PELO(A) AUTOR(A), OBSERVADA EVENTUAL INCIDE NCIA DA LEI N 1.060/50. TRANS

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 =============================================================================== SECAO CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.15/2019 =============================================================================== 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 159718-79.2018.8.09.0162(201891597183) COMARCA : VALPARAISO DE GOIAS RELATOR : DR. LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER PROCU

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2015 NR. NOTAS : 44 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIOECE EVANGELISTA NOGUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDER JORGE ================================================================================

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 921 APELO.(Apela??o C?vel, N? 70083851774, D?cima Terceira C?mara C?vel, Tribunal de Justi?a do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em: 05-03-2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENA??O FIDUCI?RIA. A??O DE BUSCA E APRENS?O. TRANSFER?NCIA DA POSSE DO BEM GARANTIDOR A EMPRESA EM RECUPERA??O JUDICIAL SEM O CONSENTIMENTO DO CREDOR. VENCIMENTO ANTECIPADO DA D?VIDA. INEXIST?NCIA DE ?BICE AO PROSSEGUIMENTO

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 202 da CLT, de modo que permanece a op çã o do empregado entre a empregador exigir o cumprimento do aviso-prévio por prazo superior redução de duas horas nos trinta dias de aviso ou a redução de sete a 30 dias, sob pena de pagamento dos dias excedentes . dias corridos. Citam-se os seguintes precedentes: A conclusão a que se chega é a de que, havendo direito do "

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 VITIMA : GABRIEL RODRIGUES MENDES DESPACHO : COM A PALAVRA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTO U NOS SEGUINTES TERMOS: "MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO REQUER: 1. A HOMOLOGACAO DO FLAGRANTE; 2. A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRA NTE EM PRISAO PREVENTIVA FACE A NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DIANTE DA PERICULOSIDADE SOCIAL DA CONDUTA, USO DE ARMA

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 REQUERIDO CONFINANTE : PABLO MENEZES CRUVINEL : ANTONIO CARVALHO DE ABADIO URIAS FRANCISCO RAIMUNDO ADV REQTE : 14991 GO - MARCIO ANTONIO NUNES 18632 GO - ISAC CARDOSO DAS NEVES DESPACHO : ASSIM SENDO, CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA FOI INTIMADA TANTO V IA DJ, POR SEU ADVOGADO, QUANTO PESSOALMENTE PARA QUE DESSE PROSS EGUIMENTO AO FEITO E AINDA ASSIM SE MANTEVE INE

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PROTOCOLO: 201104763944 DESPACHO DEIXO DE APRECIAR O PETITORIO DE FL. 47 HAJA VISTA QUE O PROCESSO JA FOI JULGADO, CONFORME SE VE AS FLS. 35. TRINDADE, 15 DE MAIO DE 2.015. KARINE UNES SPINELLI B ASTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 335374-41.2008.8.09.0149 ( 200803353744 ) AUTOS NR. : 973 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ADAIL DE SOUZA CASTRO REQUERIDO : RO

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 IA DJ, POR SEU ADVOGADO, QUANTO PESSOALMENTE PARA QUE DESSE PROSS EGUIMENTO AO FEITO E AINDA ASSIM SE MANTEVE INERTE, JULGO EXTINTA A ACAO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCIS O III, DO CPC. CUSTAS PELO(A) AUTOR(A), OBSERVADA EVENTUAL INCIDE NCIA DA LEI N 1.060/50. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS CAUTELAS. TRINDADE, 06 DE MAIO DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Tal constata??o ? fortalecida pela conclus?o de que o disposto no art. 48, §§ 3÷ e 4÷, da Lei 8.213/1991 materializa a previs?o constitucional da uniformidade e a equival?ncia entre os benef?cios destinados ?s popula??es rurais e urbanas (art. 194, II, da CF), o que torna irrelevante a preponder?ncia de atividade urbana ou rural para definir a aplicabilidade da inova??o legal aqui analisada. 11. Assim, seja qual for a predomin?ncia do labor misto no per?odo de car?ncia ou o tipo de traba