Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2718286 2718165 2718084 2718107 2718179 2718055 2718621 2718553 2718382 2718609 2717973 2718520 2718778 2718486 2718073 2717876 2718557 2717961 2717955 2717960 2717964 2718560 2718536 2718616 2718391 2718733 2718561 2717956 2717907 2718310 2718730 2718630 2718577 2718753 2718426 2718495 2717940 2718131 2718260 2718725 2718258 2717879 2718739 2718243 2718103 2718119 2718217 2718240 2718652 2718632 2718354

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 86/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es): Caeté – E.E. Paulo Pinheiro da Silva. MaSP 1064656-0, Maria do Carmo Sena, a partir de 05/10/2022, ref. ao ATBV-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 014 - REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigos 20 e 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; o disposto no artigo 87 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952; a possibilidade de a Administração Pública rever os seus atos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 237 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Clínica Médica, Professor DIVINO URIAS MENDONÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Mina